Audiência judicial busca compromisso de municípios para atender casos ortopédicos e aliviar pressão sobre o maior hospital público do RN
Em meio à crise de superlotação no Pronto-Socorro Clóvis Sarinho (PSCS) e no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG), o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) acionou a Justiça nesta segunda-feira (2.dez.2025) para cobrar soluções. O órgão protocolou um pedido na 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, solicitando uma audiência de mediação judicial com máxima prioridade. O objetivo é que os municípios de Parnamirim, Macaíba, Extremoz, São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim e São José do Mipibu assumam suas responsabilidades no atendimento ortopédico de baixa e média complexidade do Sistema Único de Saúde (SUS).
A medida é uma tentativa de aliviar a superlotação que compromete o atendimento de casos graves no hospital estadual. A proposta está alinhada a uma iniciativa da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), que defende a criação de uma “barreira ortopédica”. Essa estratégia visa transferir atendimentos ortopédicos menos complexos para unidades regionais de saúde, reduzindo a demanda concentrada em Natal.
Contudo, a proposta enfrenta resistência. A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) se posicionou contra a medida, alegando falta de infraestrutura e profissionais capacitados nas unidades municipais para absorver essa demanda. Prefeitos dos municípios impactados alertaram que, sem investimentos adequados, a transferência de responsabilidades pode agravar os problemas de saúde pública.
Por outro lado, a Sesap argumenta que a regionalização dos serviços é parte de um plano estratégico para otimizar o sistema de saúde. Segundo a secretaria, a barreira ortopédica tem potencial para reduzir transferências desnecessárias para Natal, tornando os atendimentos mais eficientes em todo o estado.
A audiência judicial será conduzida pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). O MPRN espera que o encontro promova um consenso entre estado e municípios, viabilizando ações conjuntas para desafogar o Walfredo Gurgel e melhorar o atendimento à população.
Foto: Reprodução
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