Entidade afirma que aumento do ICMS no RN gera preocupação com impactos na economia e no consumo
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio RN) manifestou sua preocupação diante da decisão da Assembleia Legislativa do estado (ALRN) de aprovar o aumento da alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 18% para 20%. O aumento foi aprovado na terça-feira (17.dez.2024). Em nota, a Fecomércio RN afirma que embore respeite a decisão soberana dos parlamentares, a entidade aponta os possíveis reflexos negativos dessa medida sobre a população e a economia local.
De acordo com a Fecomércio RN, o aumento da carga tributária deve elevar o custo de vida, reduzir o poder de compra das famílias e limitar o consumo, afetando principalmente as camadas mais vulneráveis da sociedade. Além disso, setores como comércio e serviços, que desempenham papel essencial na geração de empregos e na arrecadação estadual, serão diretamente impactados, dificultando a retomada econômica e prejudicando a competitividade do Rio Grande do Norte.
A entidade defende que o ajuste fiscal é uma necessidade reconhecida, mas destaca que a solução para a sustentabilidade financeira do estado deve passar por reformas estruturantes. Entre as medidas sugeridas estão o controle rigoroso das despesas públicas, uma reforma administrativa ampla e o fortalecimento das parcerias público-privadas. Essas ações, segundo a Fecomércio RN, podem proporcionar resultados duradouros sem onerar ainda mais os contribuintes e pequenos negócios.
A Federação reforça seu compromisso em contribuir para o enfrentamento dos desafios fiscais do estado, propondo alternativas que ampliem a arrecadação sem penalizar a população. A entidade segue atenta e engajada na defesa de um ambiente de negócios favorável, que promova o crescimento econômico, a geração de empregos e a melhoria da qualidade de vida dos potiguares.
Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração
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