Carlos Eduardo e Raniere Barbosa são denunciados por superfaturamento de R$ 3,6 milhões

Carlos Eduardo e Raniere Barbosa são denunciados por superfaturamento de R$ 3,6 milhões

Ministério Público aponta irregularidades em contratos de iluminação pública entre 2013 e 2017; MP denuncia ex-prefeito e ex-vereador e secretário

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) apresentou denúncia contra o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, e o ex-secretário de Serviços Urbanos (Semsur), Raniere Barbosa. A acusação envolve superfaturamento em contratos de iluminação pública realizados entre 2013 e 2017. A denúncia foi divulgada nesta quarta-feira (22.jan.2025) pelo portal g1 RN.

Além dos dois políticos, empresários e servidores municipais também foram implicados, totalizando 15 denunciados. Segundo o MP, o prejuízo aos cofres públicos é estimado em R$ 3,6 milhões, correspondente a cerca de 5% do valor pago às empresas contratadas, que somou R$ 73 milhões.

Detalhes das acusações

A denúncia, que faz parte da “Operação Cidade Luz”, detalha que os acusados teriam recebido vantagens indevidas através do superfaturamento de contratos públicos. De acordo com o MP, os recursos desviados foram utilizados para o pagamento de propinas, comprometendo a integridade da administração pública.

Os contratos investigados incluem serviços de manutenção da iluminação pública, instalação de iluminação LED e decorações específicas, como a da Árvore de Natal de Mirassol e eventos como a Copa de 2014.

Esquema de monopólio e formação de cartel

O MP também identificou a formação de um cartel por parte das empresas envolvidas, que monopolizaram os contratos da Semsur desde 2013. Fraudes em licitações, contratações diretas, corrupção de agentes públicos, peculato e lavagem de capitais foram apontados como parte das irregularidades.

Interceptações telefônicas, quebras de sigilo bancário e fiscal, além de apreensões, serviram de base para a investigação. O esquema contava com núcleos organizados, como o de lavagem de capitais, empresarial e administrativo, envolvendo servidores públicos para facilitar as fraudes.

Papel de Raniere Barbosa no esquema

Mesmo após assumir o cargo de vereador em 2015, Raniere Barbosa continuou exercendo controle sobre a Semsur, mantendo sua equipe de confiança na secretaria. Segundo a denúncia, a atuação dos servidores incluía:

  • Compartilhamento de informações sigilosas;
  • Direcionamento de certames para empresas do cartel;
  • Realização de contratações diretas sem justificativa;
  • Aprovação de aditivos em favor das empresas envolvidas.

Impactos e requerimentos do MP

O MP busca o ressarcimento integral do valor desviado, enfatizando que o esquema comprometeu recursos que poderiam ter sido aplicados em benefícios à sociedade. A denúncia é parte de uma ação civil pública que visa combater a corrupção na gestão pública.

Outro lado

Os acusados ainda não se manifestaram sobre o caso. O POR DENTRO DO RN segue à disposição para inclusão das falas do ex-prefeito Carlos Eduardo e do ex-vereador Raniere Barbosa.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração / Arquivo/Redes Sociais / Francisco de Assis/Câmara de Natal

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