Justiça libera policiais presos após assassinato do prefeito de João Dias

Três policiais militares envolvidos no crime de João Dias responderão em liberdade após decisão judicial

A Justiça concedeu habeas corpus e determinou, nesta segunda-feira (27.jan.2025), a soltura de três policiais militares presos logo após o assassinato do prefeito de João Dias, Marcelo Oliveira, e de seu pai, Sandi Oliveira, ocorrido em agosto do ano passado. A prisão preventiva dos PMs foi substituída por medidas cautelares, e eles passarão a responder aos crimes em liberdade.

O caso: assassinato do prefeito e do pai

No dia 27 de agosto de 2024, Marcelo Oliveira, prefeito de João Dias, e seu pai Sandi Oliveira foram mortos durante uma movimentação de campanha para as eleições. Marcelo, que era candidato à reeleição, e o pai estavam no conjunto São Geraldo, em João Dias, quando foram surpreendidos por criminosos em dois veículos. O pai faleceu no local, e Marcelo morreu após ser socorrido.

Prisão dos policiais militares

Os três policiais militares foram presos no mesmo dia do assassinato. Eles estavam acompanhados de um irmão do prefeito e outras seis pessoas, além de estarem armados com 14 armas de fogo, incluindo fuzis e pistolas. A Polícia Civil suspeitou que o grupo planejasse uma vingança pela morte de Marcelo e Sandi, e os PMs foram autuados por porte ilegal de arma de fogo e formação de quadrilha armada.

Argumentos para a concessão do habeas corpus

O desembargador Glauber Rêgo, responsável pela decisão, argumentou que a acusação contra os PMs foi parcialmente arquivada, especialmente em relação ao crime de milícia privada, e que, com a prisão dos executores e mandantes do crime, não havia mais razão para a manutenção da prisão preventiva. Ele também ressaltou que o período eleitoral havia passado, e não havia indícios de que os policiais interfeririam nas investigações.

Medidas cautelares impostas aos policiais

Embora os policiais tenham sido soltos, eles terão que cumprir algumas medidas cautelares:

Informar suas atividades mensalmente às autoridades.
Ficar proibidos de frequentar bares e casas noturnas.
Não poderão deixar a comarca onde residem sem autorização judicial.
Caso descumpram essas medidas, os PMs poderão ser novamente presos.

Investigação do crime

A Polícia Civil concluiu o inquérito, indiciando oito pessoas como executores e outras cinco como mentores intelectuais do duplo homicídio de João Dias. Além disso, dez pessoas foram indiciadas por formação de milícia. Em dezembro, mandados de prisão foram cumpridos contra os mandantes do crime, incluindo um pastor da cidade.

Prisões de executores e mandantes

O inquérito revelou ainda que quatro suspeitos foram detidos logo após o crime. Um homem encontrado morto em uma área de mata foi apontado como um dos envolvidos, possivelmente baleado durante a troca de tiros. Além disso, a ex-prefeita de João Dias, Damária Jácome, e a vereadora Leidiane Jácome também tiveram mandados de prisão expedidos, mas não foram localizadas até o momento.

Detalhes do caso

Vítimas: Marcelo Oliveira (38 anos) e Sandi Oliveira (58 anos)
Data do crime: 27 de agosto de 2024
Motivo da prisão dos PMs: Suspeita de vingança
Número de mandados de prisão: 8 executores, 5 mentores intelectuais, 10 por formação de milícia