Alta nos combustíveis começa a valer no dia 1º de fevereiro em todo o Brasil
Motoristas do Rio Grande do Norte e de todo o Brasil passarão a pagar mais caro pela gasolina e pelo diesel a partir deste sábado (1º.fev.2025). O reajuste ocorre devido ao aumento na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que será de 7% para a gasolina e 5% para o diesel. O impacto estimado será de R$ 0,10 por litro para a gasolina e R$ 0,06 para o diesel.
O aumento, válido para todos os estados, foi anunciado em outubro de 2024, mas só poderá ser aplicado a partir de fevereiro de 2025, em conformidade com o princípio constitucional da anterioridade, segundo o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). A partir da nova data, as alíquotas serão fixadas em R$ 1,47 por litro para a gasolina, R$ 1,12 para o diesel e R$ 1,39 por quilograma para o gás liquefeito de petróleo (GLP), que teve uma redução de R$ 0,02.
Reajuste baseado em preços médios
De acordo com o Comsefaz, a atualização anual das alíquotas considera os preços médios mensais dos combustíveis divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) entre fevereiro e setembro de 2024, em comparação com o mesmo período de 2023. Segundo a entidade, os ajustes são feitos para garantir um sistema fiscal equilibrado e transparente.
O reajuste do ICMS será repassado aos consumidores imediatamente. Como a alíquota da gasolina sobe de R$ 1,37 para R$ 1,47, um impacto de 7%, e no diesel passa de R$ 1,06 para R$ 1,12, um aumento de 5,5%, os valores devem ser ajustados ao consumidor final sem absorção pelo setor varejista.
Impacto no consumidor final
A tendência é que o reajuste seja sentido de imediato, pois as refinarias repassam para as distribuidoras, que por sua vez repassam para os postos. Como o setor opera com margens apertadas, há pouca possibilidade de absorção desse reajuste pelos revendedores.
Na última pesquisa da ANP, realizada entre 19 e 25 de janeiro, o preço médio da gasolina comum no Rio Grande do Norte era de R$ 6,09, com valores variando entre R$ 5,54 e R$ 6,69. Antes mesmo do reajuste oficial, alguns postos já elevaram os preços, chegando a R$ 6,74 por litro da gasolina comum. O levantamento foi realizado em 43 postos do estado.
Possível reflexo nos preços de alimentos
O aumento no ICMS pode impactar outros setores, como o de alimentos. O reajuste pode ter efeitos na cadeia de transporte, especialmente no abastecimento de frutas e verduras, que são transportadas, em sua maioria, por via terrestre.
Estratégias para economizar combustível
Diante do reajuste, motoristas devem adotar estratégias para reduzir o impacto no orçamento. Entre as medidas mais comuns estão a redução de deslocamentos desnecessários, a pesquisa por postos com preços mais baixos e a adoção de hábitos de condução econômica para aumentar a eficiência do combustível.
Foto: Pillar Pedreira/Senado Federal / Roque de Sá/Agência Senado
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