Processo foi interrompido para análise de impugnação; prefeitura garante que serviço será mantido
A Prefeitura de Natal suspendeu temporariamente o processo de contratação emergencial do serviço de limpeza mecanizada da areia da praia de Ponta Negra. A decisão foi tomada após uma das empresas interessadas, a MB Limpeza Urbana, apresentar uma impugnação solicitando a reabertura do prazo para envio de propostas. O município afirmou que a suspensão visa analisar o pedido e evitar atrasos futuros no processo.
A fase de apresentação das propostas havia sido encerrada na última terça-feira (11.fev.2025), e a abertura estava prevista para quarta-feira (12.fev). No entanto, a MB Limpeza Urbana alegou que houve uma alteração no valor de referência da contratação no último dia do prazo, o que justificaria a necessidade de republicação do edital. Inicialmente, o valor estimado era de R$ 72.982,35, mas foi atualizado para R$ 109.961,09.
De acordo com o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita, a suspensão é uma medida preventiva para evitar complicações jurídicas. “É melhor suspender quando há plausibilidade do que perder mais tempo com recursos e desdobramentos”, explicou. Mesmo com a interrupção, o secretário garantiu que o processo de contratação por dispensa de licitação permanece válido.
Paralelamente, o município planeja lançar uma licitação definitiva para a prestação do serviço, que será conduzida pela Secretaria Municipal de Administração. “Essa manutenção será necessária diariamente, como ocorre em outros aterros hidráulicos do país”, destacou Mesquita.
Riscos dos rodolitos em Ponta Negra
A prefeitura de Natal reconheceu que os rodolitos e outros materiais calcários presentes na areia da praia de Ponta Negra representam riscos à segurança dos banhistas e trabalhadores. Esses fragmentos, resultantes do aterro hidráulico realizado na área, podem causar cortes e ferimentos, além de comprometer a acessibilidade e o aspecto paisagístico da praia.
Segundo o termo de referência publicado pelo município, a limpeza manual realizada até então foi considerada ineficiente. Como solução, a prefeitura pretende contratar um serviço mecanizado, que será executado durante o período noturno, das 18h às 5h, para não interferir nas atividades diárias da praia.
O serviço será realizado com uma máquina saneadora, que coleta e filtra a areia, separando resíduos como rodolitos e outros materiais calcários. A previsão é que o trabalho comece imediatamente após a contratação e se estenda até setembro deste ano.
O que são rodolitos?
Rodolitos são estruturas formadas por algas calcárias mortas, que, quando vivas, apresentam uma coloração rosa e possuem a capacidade de incorporar carbonato de cálcio, tornando-se rígidas. Com o movimento das marés, essas algas rolam pelo fundo do mar, mas, quando soterradas, morrem e adquirem uma tonalidade branca, formando depósitos no leito marinho.
Dispensa de licitação
A contratação do serviço de limpeza mecanizada será feita por dispensa de licitação, com base em um decreto emergencial publicado em setembro de 2024. O decreto autoriza medidas emergenciais para combater os efeitos do avanço do mar em Ponta Negra e tem validade de 90 dias, prorrogável.
De acordo com o documento, a dispensa de licitação é justificada pela necessidade de agilidade na execução de serviços relacionados à redução de riscos de desastres.
Foto: Fernanda Zauli/g1
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