Fuga ocorreu durante transferência de presos para reforma estrutural; polícia busca suspeitos
Dois detentos fugiram da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) de Macau, na Região Costa Branca do Rio Grande do Norte, na terça-feira (11.fev.2025). Após o incidente, os outros 26 presos da unidade foram transferidos para a Cadeia Pública Dinorá Simas Lima Deodato, em Ceará-Mirim, na Grande Natal.
De acordo com o Tribunal de Justiça do RN (TJRN), a transferência já estava planejada devido a uma reforma estrutural no prédio da APAC. O tribunal explicou que a obra exigia a mudança dos internos para o sistema prisional convencional. No entanto, a informação sobre a transferência, que deveria ser restrita à gestão da unidade, vazou e chegou aos presos. Dois deles, identificados como Robson Francisco Silva dos Santos, de 33 anos, e Gênesis José Pereira Dias, de 29, decidiram fugir para evitar o retorno ao sistema prisional tradicional.
Até a tarde de sexta-feira (14.fev), os dois suspeitos continuavam foragidos. A Polícia Civil informou que os detentos arrombaram um portão na parte traseira da APAC, que dá acesso a um mangue. Ainda não foi divulgado se eles utilizaram ferramentas para cometer o ato.
Transferência dos presos e futuro da APAC
Após a fuga, os demais detentos foram transferidos para a Cadeia Pública Dinorá Simas Lima Deodato, em Ceará-Mirim. A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) confirmou a mudança, enquanto o TJRN afirmou que os internos retornarão à APAC de Macau assim que a reforma for concluída.
A APAC de Macau é pioneira no Rio Grande do Norte, tendo sido implantada em 2010. A unidade possui um Centro de Reintegração Social (CRS) com capacidade para 30 presos do regime fechado. Além disso, a cidade de Macaíba está em fase final de implementação de uma nova APAC, seguindo o mesmo modelo.
O modelo APAC e seus benefícios
A metodologia da APAC é reconhecida por promover a ressocialização e a valorização humana dos detentos. Segundo o TJRN, o sistema tem um custo por preso três vezes menor que o do sistema penitenciário comum, além de apresentar um alto índice de ressocialização e um baixo índice de reincidência criminal.
O modelo também se destaca pela participação direta da comunidade, gestão humanizada e ausência de aparato policial de segurança. Entre os pilares da metodologia estão o trabalho, a espiritualidade, a assistência jurídica e a saúde, além da ajuda mútua entre os presos, chamados de “recuperandos”.
A APAC de Macau foi elogiada em um relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante o último Mutirão Carcerário realizado no estado, em 2013. O documento destacou a unidade como o único estabelecimento penal do RN que cumpre integralmente a Lei de Execução Penal.
Foto: Vivian Galvão/Governo do RN/Ilustração
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