Estado ocupa sexta posição no Nordeste e 19ª no Brasil em volume de contratos repactuados pelo programa federal
O Rio Grande do Norte registrou a renegociação de R$ 86,3 milhões em dívidas de pequenas empresas por meio do programa Desenrola Pequenos Negócios até o final de 2024. No total, 1.865 empresas potiguares renegociaram 2.331 contratos, colocando o estado como o sexto maior volume repactuado no Nordeste e o 19º no país.
Entre maio e dezembro de 2024, o programa possibilitou a renegociação de R$ 7,5 bilhões em dívidas bancárias em todo o Brasil, beneficiando mais de 120 mil microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte. A iniciativa, desenvolvida pelos Ministérios da Fazenda e do Empreendedorismo, ofereceu descontos de até 95%, permitindo que milhares de negócios regularizassem suas pendências e voltassem a ter acesso a crédito.
Sudeste lidera renegociações; Nordeste ocupa segunda posição
A região Sudeste concentrou o maior volume de renegociações pelo programa, com R$ 3,576 bilhões em contratos repactuados. Foram 57.219 clientes beneficiados e 90.841 contratos renegociados. O Nordeste ficou na segunda posição, com um total de R$ 1,443 bilhão renegociado, distribuído entre 27.306 clientes e 37.306 contratos.
Ranking por estados: São Paulo lidera renegociações
Entre os estados, São Paulo foi o que apresentou o maior volume renegociado, com R$ 2,242 bilhões distribuídos em 58.108 contratos de 35.472 clientes. Outros estados com destaque no programa foram:
- Rio de Janeiro: R$ 669,5 milhões
- Minas Gerais: R$ 574,14 milhões
- Paraná: R$ 489,96 milhões
- Bahia: R$ 428,43 milhões
Funcionamento do Desenrola Pequenos Negócios
O programa foi implementado diretamente pelo sistema financeiro, com incentivos tributários do governo federal para que os bancos pudessem oferecer condições vantajosas de renegociação. Os descontos variaram de 20% a 95%, garantindo que empresas endividadas regularizassem suas finanças e recuperassem acesso a crédito.
O ministro do Empreendedorismo, Márcio França, destacou a importância da iniciativa para os pequenos negócios: “Ao quitar ou renegociar dívidas, essas empresas não só recuperam o acesso ao crédito, mas ganham fôlego para crescer. Só em 2024, programas de crédito para pequenos negócios injetaram R$ 39 bilhões em 600 mil empresas, fortalecendo toda a cadeia produtiva”.
Programa Acredita e acesso a novos financiamentos
O Desenrola Pequenos Negócios faz parte do Programa Acredita, que também inclui o ProCred 360, uma linha de crédito com taxas de juros até 50% menores que as de mercado para MEIs e empresas com faturamento anual de até R$ 360 mil. Para viabilizar essa oferta, o governo federal destinou R$ 1,5 bilhão em garantias para os bancos, utilizando recursos remanescentes do Fundo Garantidor de Operações (FGO) do programa Desenrola.
Com essa garantia inicial, foram liberados R$ 5 bilhões em crédito, dos quais R$ 1,4 bilhão já foram emprestados a 47 mil empresas. A expectativa é de que novos recursos sejam alocados para ampliar ainda mais o acesso ao crédito pelos pequenos negócios.
Além do ProCred 360, os empreendedores podem recorrer ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Em 2024, o governo também criou o Pronampe Solidário Rio Grande do Sul, destinado à recuperação econômica de 36 mil empresas afetadas pelas enchentes no estado.
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil / Joédson Alves/Agência Brasil
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