Empresas têm até quarta-feira (19) para registrar propostas; valor de referência foi ajustado para R$ 109 mil
A Prefeitura de Natal retomou o processo de contratação emergencial para o serviço de limpeza mecanizada da areia da engorda da Praia de Ponta Negra. O procedimento havia sido suspenso na última quarta-feira (12.fev.2025) após uma impugnação apresentada por uma das empresas interessadas. A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) analisou o pedido e decidiu reabrir os prazos da concorrência. As empresas agora têm até às 18h da próxima quarta-feira (19.fev) para registrar interesse.
Inicialmente, o valor de referência para a contratação estava estimado em R$ 72.982,35, mas foi atualizado para R$ 109.961,09. A alteração ocorreu no último dia de cadastramento de propostas, o que levou a empresa MB Limpeza Urbana a alegar que a mudança exigiria a republicação da convocação e a reabertura do prazo para apresentação de propostas. Após análise, a prefeitura acatou o pedido e republicou a convocação no Diário Oficial desta segunda-feira (17.fev).
Dispensa de licitação e critérios de contratação
A seleção para a contratação emergencial está sendo realizada por meio de dispensa de licitação, utilizando o critério de julgamento pelo menor preço global. A medida é baseada em um decreto emergencial publicado pelo município em setembro de 2024, que justificou a retomada da obra de engorda de Ponta Negra sem a necessidade de uma nova licença ambiental. O decreto autoriza medidas emergenciais para combater os efeitos do avanço do mar na região e tem validade de 90 dias, prorrogada em dezembro.
De acordo com o decreto, estão dispensadas de licitação as contratações de bens e serviços necessários para reduzir os riscos de desastres e reabilitar cenários afetados. O contrato de prestação de serviço de limpeza mecanizada da areia deverá valer até setembro de 2025.
Licitação definitiva em paralelo
Thiago Mesquita, titular da Semurb, confirmou que o município também lançará uma licitação definitiva para a prestação do serviço de limpeza da areia. O processo, que é mais longo, será conduzido pela Secretaria Municipal de Administração. Mesquita destacou que a manutenção da praia é uma demanda contínua, assim como ocorre em outros aterros hidráulicos do Brasil.
A obra de engorda de Ponta Negra utiliza areia de uma jazida localizada a 10 km da costa. A medida emergencial foi adotada para conter os efeitos do avanço do mar, que tem causado erosão e outros problemas na região.
Foto: Abraão Júnior/Prefeitura de Natal
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