Relatório aponta descumprimento de licenças e falhas na obra de engorda da praia; prefeitura afirma que dissipadores estarão operacionais em breve
A Defesa Civil Nacional identificou problemas na drenagem das águas pluviais na obra de engorda da praia de Ponta Negra, em Natal, e recomendou a retenção de R$ 4 milhões do valor total destinado ao projeto. O relatório, elaborado após uma inspeção realizada nos dias 6 e 7 de fevereiro, apontou descumprimentos na Licença de Instalação e Operação, além de falhas na execução dos dissipadores de energia da rede de drenagem.
Durante a inspeção, foram registrados alagamentos no trecho da obra devido às chuvas intensas, que atingiram quase 100 milímetros em um único dia. Esse não foi o primeiro incidente do tipo, já que em janeiro também houve relatos de alagamentos e mau cheiro na região. A Defesa Civil sugeriu que o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional retivesse parte dos recursos até que os serviços pendentes fossem concluídos.
A prefeitura de Natal, em nota, afirmou que a retenção do valor é uma medida preventiva e comum em obras financiadas com recursos públicos, especialmente em fase final de execução. O município destacou que os dissipadores estarão em funcionamento a partir desta sexta-feira (28.fev.2025), restando apenas o acabamento físico, que será finalizado em março.
Falhas na drenagem e descumprimento de licenças
O relatório da Defesa Civil destacou que a Licença de Instalação e Operação exige que o aterro hidráulico só seja iniciado após a conclusão dos dissipadores e demais estruturas de drenagem. No entanto, a inspeção revelou que alguns dissipadores não foram concluídos e outros nem sequer começaram a ser executados. Dos 16 dissipadores previstos, apenas 8 estão finalizados.
A Defesa Civil também apontou que a prefeitura não cumpriu o item 19 da Licença de Operação, que exige ajustes nos cronogramas para mitigar riscos de erosão em caso de chuvas excepcionais. O documento recomendou a não liberação dos R$ 4 milhões como forma de garantir a conclusão da obra de drenagem e a continuidade dos programas ambientais.
Acúmulo de água e suspeita de contaminação
Durante a vistoria, foi constatado o acúmulo de água nos desemboques da drenagem pluvial, com formação de lagoas rasas acima do aterro hidráulico. Em alguns pontos, foi observado odor desagradável e suspeita de contaminação por águas servidas. A Defesa Civil sugeriu a revisão do projeto de drenagem e a adoção de soluções alternativas para evitar o represamento de água.
A prefeitura informou que está executando a obra complementar de drenagem com outra fonte de recursos e que há um plano para desativar as saídas de águas pluviais para a faixa de praia. Além disso, o município está trabalhando em melhorias no sistema de drenagem e no monitoramento da qualidade da água.
Recomendações da Defesa Civil
Entre as recomendações, a Defesa Civil sugeriu a contratação de estudos complementares para cadastro e modelagem hidráulica do sistema de drenagem. O órgão também recomendou a articulação com a CAERN e a FUNPEC para sanear o problema de efluentes domésticos na rede de drenagem pluvial.
A prefeitura afirmou que está comprometida com a melhoria da obra e que todas as recomendações serão atendidas para garantir a eficácia do projeto. Apesar dos problemas identificados, o relatório destacou que o aterro hidráulico mostrou resistência às chuvas intensas e não houve erosão da berma durante as precipitações recentes.
Foto: Emanuel Amaral/Prefeitura de Natal/Ilustração/Arquivo / Defesa Civil Nacional
Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.
