Medida enfrenta resistência de procuradores democratas e pode resultar em demissões em massa
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quinta-feira (20.mar.2025) um decreto que reduz drasticamente as atribuições do Departamento de Educação, cumprindo uma promessa de campanha. A medida já está sendo contestada por um grupo de procuradores-gerais estaduais democratas, que entraram com uma ação na semana passada para impedir o desmonte do departamento e suspender a demissão de quase metade da equipe.
O decreto determina que a Secretária de Educação, Linda McMahon, “tome todas as medidas necessárias para facilitar o fechamento do Departamento de Educação e devolva a autoridade educacional aos Estados”. A ordem também estabelece que programas financiados pelo departamento não devem “promover o DEI [diversidade, equidade e inclusão] ou a ideologia de gênero”, conforme informativo da Casa Branca.
Trump já havia defendido a eliminação do departamento em seu primeiro mandato, chamando-o de “um grande golpe” e alegando que investimentos na pasta são “desperdício de dinheiro”. No entanto, a proposta foi barrada pelo Congresso na época.
Demissões e reações
O decreto presidencial gerou reações imediatas, incluindo um post do bilionário Elon Musk, à frente do Departamento de Eficiência Governamental (Doge), que compartilhou uma imagem simbólica do “enterro” do Departamento de Educação. O governo Trump planeja reduzir ainda mais as agências federais, o que pode resultar em uma nova onda de demissões de milhares de funcionários públicos nas próximas semanas.
Até o momento, o Doge já supervisionou cortes de mais de 100 mil empregos na força de trabalho civil federal. No entanto, a eficiência dessas medidas tem sido questionada. Dezenas de ações judiciais contestam as demissões em massa, especialmente de trabalhadores em estágio probatório, além do fechamento abrupto de agências federais e o acesso a sistemas de computador confidenciais.
Críticas e impactos
Sindicatos, políticos democratas e especialistas em governança afirmam que a abordagem direta de Musk tem causado caos, levando à demissão e, em seguida, à recontratação de funcionários, sem demonstrar que o esforço de redução de custos está gerando economias significativas. Críticos também argumentam que o processo é uma estratégia para desmantelar agências e programas que há muito tempo são alvo de desconfiança do Partido Republicano.
A medida de Trump reflete uma longa tentativa dos republicanos de reduzir o financiamento e a influência do Departamento de Educação. Enquanto isso, a disputa judicial promete prolongar o debate sobre o futuro da educação nos Estados Unidos.
Foto: @TheWhiteHouse/Fotos Públicas
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