Estado também está entre os que mais taxam açúcar e margarina; especialistas apontam impactos nos preços
O Rio Grande do Norte possui a maior alíquota de ICMS sobre carnes entre 15 estados brasileiros e o Distrito Federal, conforme dados divulgados pelo jornal O Globo. Com uma taxa de 15%, o RN supera estados como Goiás (12%) e a maioria das unidades federativas que aplicam alíquotas de 7%. Apenas Alagoas, Bahia e Piauí isentaram completamente o imposto sobre esses produtos.
Além das carnes, o estado se destaca pela elevada tributação sobre outros itens básicos:
- Açúcar (20%) – segunda maior alíquota, atrás apenas de Piauí (22%) e Bahia (20,5%)
- Margarina (20%) – taxa similar à da Bahia (20,5%), a mais alta do país
A Secretaria de Fazenda do RN (Sefaz-RN) não se manifestou sobre possíveis revisões nessas alíquotas quando questionada pela reportagem.
Mecanismos de tributação e seus efeitos
Estudos econômicos indicam que o cálculo real do impacto do ICMS nos preços finais é complexo devido aos diferentes regimes especiais de tributação. No caso específico das carnes:
- A base de cálculo reduzida faz com que a alíquota efetiva caia para aproximadamente 12%
- Para a margarina comercializada no atacado, a taxa aplicada é de apenas 7%
- O açúcar possui variações conforme o tipo de transação comercial
Especialistas apontam que existem cerca de 30 regimes tributários especiais por produto no estado, o que dificulta a mensuração precisa dos efeitos sobre os preços ao consumidor final.
Contexto nacional da tributação
A tabela comparativa abaixo ilustra as disparidades nas alíquotas de ICMS sobre carnes em diferentes unidades federativas:
Desafios para redução tributária
Análises econômicas sugerem que a redução ou eliminação do ICMS sobre esses produtos enfrenta obstáculos significativos no RN. O estado já possui expressivas renúncias fiscais em outros setores, limitando sua capacidade de compensar eventuais perdas de arrecadação.
O Governo Federal tem incentivado os estados a zerarem as alíquotas sobre itens da cesta básica, mas as administrações estaduais argumentam pela necessidade de mecanismos de compensação para manter o equilíbrio orçamentário.
Perspectivas e tendências
Dados recentes mostram que:
- Estados com alíquotas zero apresentaram menor inflação nos alimentos básicos
- O RN mantém padrão de tributação elevada em comparação com a média nacional
- Estudos apontam correlação entre alta tributação e informalidade no comércio de alimentos
Foto: Tony Winston/Agência Brasília
Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.
