Novo aumento do ICMS impacta compras em sites estrangeiros
A partir desta terça-feira (1º.abr.2025), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre compras internacionais aumentou de 17% para 20% no Rio Grande do Norte e em outros nove estados. A mudança, decidida pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), busca igualar a tributação entre produtos importados e nacionais, reduzindo vantagens competitivas de plataformas estrangeiras como Shein, Shopee e AliExpress.
O Rio Grande do Norte arrecadou R$ 40 milhões em 2024 com impostos sobre compras internacionais. A expectativa é que a nova alíquota incentive o consumo no comércio local, embora o governo estadual não tenha estimativas precisas sobre o impacto na arrecadação.
Por que o ICMS aumentou?
O ajuste foi aprovado em dezembro de 2023 após pressão de entidades empresariais e do varejo, que argumentavam que a tributação menor para importados prejudicava a indústria e o comércio brasileiros. A medida visa:
- Equilibrar a concorrência entre lojas físicas e e-commerce global.
- Proteger o mercado interno, especialmente setores como o têxtil.
- Estimular a geração de empregos no varejo presencial.
Como o aumento afeta o consumidor?
Com a mudança, produtos comprados em sites internacionais ficarão mais caros para consumidores potiguares. Por outro lado, a medida pode redirecionar parte das compras para o comércio local, fortalecendo negócios e a economia do estado.
Apesar do possível aumento de preços, o governo do RN defende que a medida é necessária para corrigir distorções históricas e garantir condições justas para empresas locais.
Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração
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