Decisão do TJRN atendeu pedido do Ministério Público para garantir imparcialidade dos jurados no julgamento
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) autorizou a transferência do júri popular do homem acusado de matar o ex-prefeito de São José de Campestre, Joseilson Borges da Costa, para a Comarca de Natal. A medida foi tomada após pedido do Ministério Público do Estado, que apontou risco de parcialidade no julgamento caso ele ocorresse na cidade onde o crime aconteceu.
O pedido de desaforamento foi fundamentado no artigo 427 do Código de Processo Penal, que prevê a mudança de local do julgamento em casos onde a imparcialidade dos jurados possa ser comprometida. O Ministério Público argumentou que o acusado possui histórico de envolvimento em homicídios, tráfico de drogas e exerce liderança em facção criminosa atuante na região Agreste do RN.
São José de Campestre, cidade com cerca de 11 mil habitantes, teria, segundo o MP, uma população muito próxima socialmente, o que aumentaria a probabilidade de o júri ser influenciado pelo medo ou pela admiração ao réu. O relator do processo também destacou o impacto emocional do caso, já que a vítima era o então prefeito em exercício do município.
A decisão da Justiça do RN ressaltou que a transferência do júri para Natal é essencial para garantir a segurança das partes envolvidas, além de assegurar um julgamento imparcial. A mudança de comarca tem como objetivo afastar pressões externas e criar um ambiente neutro para o andamento do processo.
O caso teve grande repercussão desde a noite de 18 de abril de 2023, quando Joseilson Borges da Costa, conhecido como Neném Borges, foi morto a tiros dentro da própria residência, localizada em São José de Campestre. Segundo as investigações da Polícia Civil, o autor do crime teria entrado na casa do prefeito por um portão lateral, após pular o muro de uma escola abandonada próxima ao local.
Neném Borges estava deitado no sofá da sala no momento em que foi atingido por três disparos de arma de fogo no rosto. Além da vítima, outros familiares estavam na casa, mas não foram atingidos. A polícia identificou que as armas utilizadas no crime foram revólveres calibre 38.
A motivação do homicídio segue sob investigação, e o acusado permanece preso aguardando o julgamento, que ocorrerá agora em Natal, conforme determinação do TJRN.
Foto: Reprodução/Redes Sociais
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