Lula sanciona leis que reconhecem Carnaval de Pernambuco e instituem o Dia Nacional do Brega

Lula sanciona leis que reconhecem Carnaval de Pernambuco e instituem o Dia Nacional do Brega

Reginaldo Rossi é homenageado com data nacional; Carnaval pernambucano passa a ser patrimônio cultural reconhecido

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (21.mai.2025) duas leis voltadas à valorização da cultura popular brasileira. A primeira reconhece oficialmente o Carnaval de Pernambuco como manifestação da cultura nacional. A segunda cria o Dia Nacional do Brega, que será celebrado anualmente em 14 de fevereiro, data de nascimento do cantor Reginaldo Rossi.

A lei que estabelece o Dia Nacional do Brega é de autoria do deputado Pedro Campos (PSB), de Pernambuco. A proposta homenageia o artista Reginaldo Rossi, conhecido como o “Rei do Brega”, falecido em 2013, cuja obra é considerada uma das mais emblemáticas do gênero musical no país. A data agora integra o calendário oficial de eventos do Brasil.

A oficialização do Carnaval de Pernambuco como patrimônio cultural do Brasil foi proposta pela senadora Teresa Leitão (PT-PE). Segundo a parlamentar, o reconhecimento contribui para preservar uma das mais importantes expressões culturais do país. O Carnaval pernambucano é marcado por manifestações como o frevo, o maracatu e o caboclinho, sendo referência nacional e internacional.

De acordo com a senadora, o objetivo da lei é assegurar a continuidade das tradições locais e ampliar políticas públicas de incentivo à cultura popular. Ela também defende que o reconhecimento valoriza artistas, grupos culturais e trabalhadores envolvidos nas festividades.

O Palácio do Planalto destacou que as medidas sancionadas fortalecem a identidade cultural brasileira e ajudam a garantir a preservação das manifestações tradicionais. Para o Ministério da Cultura, as leis promovem a diversidade e ampliam o alcance das políticas culturais.

O Dia Nacional do Brega deve incentivar eventos, atividades educativas e ações de difusão cultural em escolas, centros culturais e meios de comunicação. Já o reconhecimento do Carnaval pernambucano permite que políticas de incentivo à cultura contemplem diretamente a festa, com investimentos e proteção institucional.

Reginaldo Rossi iniciou sua carreira na década de 1960 e consolidou seu nome com músicas como “Garçom”, “A Raposa e as Uvas” e “O Pão”. Sua trajetória é considerada fundamental para a consolidação do brega como gênero musical respeitado e difundido em todo o território nacional.

As leis entram em vigor imediatamente após publicação no Diário Oficial da União. A expectativa é de que governos estaduais e municipais passem a incluir as datas e reconhecimentos em suas agendas culturais.

Foto: Andrea Rêgo Barros/Prefeitura do Recife/Ilustração/Arquivo / Carlos Augusto/Prefeitura do Recife/Ilustração/Arquivo

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