Ex-ministro afirma que abordagem do STF em depoimento sobre tentativa de golpe foi tentativa de coação
O ex-ministro da Defesa Aldo Rebelo declarou que classificou como uma tentativa de intimidação a ameaça de prisão feita pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante depoimento prestado como testemunha na ação penal que investiga uma tentativa de golpe de Estado. O depoimento ocorreu na última terça-feira (21.mai.2025), e as declarações de Rebelo foram dadas no dia seguinte ao jornal O Estado de S. Paulo.
Rebelo foi convocado a depor a pedido da defesa do ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier, que é réu no processo. Garnier é investigado por suposto envolvimento em articulações que teriam como objetivo desestabilizar o regime democrático no Brasil após as eleições de 2022.
Durante a audiência, Alexandre de Moraes advertiu Aldo Rebelo quanto à possibilidade de prisão caso mentisse em juízo. Rebelo respondeu que a advertência foi interpretada como um comportamento intimidatório. Segundo ele, a conduta do magistrado não condiz com o papel que se espera de uma autoridade judicial em um regime democrático.
O ex-ministro afirmou que sua geração lutou contra a repressão do regime militar, em um contexto no qual havia riscos reais à integridade física e à vida dos opositores políticos, e que não se sente intimidado em um ambiente democrático. Ele sustentou que a democracia pressupõe o respeito às garantias legais de testemunhas e acusados em processos judiciais.
Depoimento sobre o almirante Almir Garnier
No depoimento, Aldo Rebelo foi chamado a prestar informações sobre o almirante Garnier, com quem manteve relação profissional durante sua gestão à frente do Ministério da Defesa. Ele foi ministro entre 2015 e 2016, durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff.
Rebelo foi indicado como testemunha pela defesa de Garnier, que busca afastar as acusações de que o ex-comandante da Marinha teria apoiado ou participado de articulações para impedir a posse do presidente eleito em 2022.
O processo, que tramita no STF sob relatoria de Alexandre de Moraes, inclui vários réus investigados por envolvimento em uma suposta trama para desestabilizar as instituições democráticas após o segundo turno das eleições presidenciais de 2022.
Reações e contexto político
A fala de Aldo Rebelo gerou repercussão entre analistas políticos e operadores do Direito, especialmente em razão do papel do ministro Moraes na condução dos processos relativos aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e às investigações sobre a tentativa de reversão do resultado eleitoral.
O STF, por sua vez, mantém sob sigilo parte dos documentos e evidências reunidos na ação penal. A Procuradoria-Geral da República (PGR) atua como parte acusadora no caso, e os advogados dos réus tentam garantir o direito à ampla defesa e ao contraditório.
Até o momento, o gabinete do ministro Alexandre de Moraes não se pronunciou oficialmente sobre a fala de Aldo Rebelo. Também não há informações sobre eventuais medidas disciplinares ou institucionais em resposta às declarações.
O processo seguirá com novas oitivas e diligências determinadas pelo relator. A expectativa é que outros depoimentos de testemunhas de defesa e acusação sejam colhidos ao longo das próximas semanas, com possível avanço para a fase de julgamento ainda em 2025.
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil / José Cruz/Agência Brasil
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