Juiz da 2ª Vara Federal do RN passa a integrar o Tribunal Regional Federal da 5ª Região; nomeação foi publicada oficialmente
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nomeou o juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior para o cargo de desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5). A nomeação foi oficializada nesta semana e se refere à promoção do magistrado que atualmente é titular da 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, com sede em Natal.
Natural do Rio Grande do Norte, Walter Nunes tem carreira consolidada na magistratura e em outras esferas do sistema de Justiça. Antes de ingressar na Justiça Federal, atuou como promotor de Justiça, juiz de Direito e Procurador da República. Também integra a Academia de Letras Jurídicas do Rio Grande do Norte (ALEJURN).
Atuação no sistema penitenciário federal
O magistrado exerce atualmente funções de destaque no sistema penitenciário federal. Ele é o Corregedor do Presídio Federal de Mossoró (RN), um dos cinco presídios federais de segurança máxima do país, e atua também como Coordenador-Geral do Fórum Permanente do Sistema Penitenciário Federal, vinculado à Corregedoria-Geral da Justiça Federal.
Além disso, Walter Nunes coordena o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário Federal no âmbito do TRF-5, colaborando com políticas de segurança e controle institucional do sistema prisional de alta periculosidade.
Atuação acadêmica
Paralelamente à função jurisdicional, Walter Nunes mantém intensa atividade acadêmica. É professor da graduação e da pós-graduação em Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Também leciona na Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN), na Escola de Magistratura do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (ESMAFE) e na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).
Sua atuação no ensino jurídico é complementada pela produção acadêmica. É autor de quatro livros jurídicos e organizador de outras oito publicações coletivas, onde também contribuiu com capítulos.
Participação em conselhos
Walter Nunes também é membro efetivo do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), órgão do Ministério da Justiça que atua na formulação de diretrizes para o sistema penal e penitenciário brasileiro.
Perfil e trajetória
Com formação jurídica e passagem por diferentes ramos do Judiciário e do Ministério Público, Walter Nunes construiu um perfil técnico e institucional que o credenciou para o novo posto. Sua atuação abrange áreas como execução penal, segurança pública, direito processual e gestão de unidades prisionais de segurança máxima.
A nomeação ao cargo de desembargador federal do TRF-5 amplia a representatividade do Rio Grande do Norte na segunda instância da Justiça Federal na Região Nordeste, que tem sede em Recife (PE) e jurisdição sobre os estados de AL, CE, PB, PE, RN e SE.
Com a nova função, o magistrado passará a atuar no julgamento de recursos e ações originárias de maior complexidade que envolvem a União e entidades federais, além de manter interlocução com órgãos superiores da Justiça.
Foto: Divulgação/JFRN / succo por Pixabay / Sang Hyun Cho por Pixabay
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