Greve dos rodoviários em Natal: STTU identifica descumprimento da frota mínima e Justiça do Trabalho convoca audiência de conciliação

Greve dos rodoviários em Natal: STTU identifica descumprimento da frota mínima e Justiça do Trabalho convoca audiência de conciliação

Monitoramento em tempo real da STTU aponta falhas na operação do transporte público; desembargadora do TRT convoca reunião com Seturn e Sintro para discutir solução do impasse

A greve dos motoristas e cobradores de ônibus em Natal, deflagrada nesta quarta-feira (4.jun.2025), motivou o reforço no monitoramento da operação do transporte público pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU). A medida foi adotada diante da decisão judicial que determinava a manutenção de pelo menos 70% da frota circulando durante o movimento grevista, medida que, segundo a pasta, não foi cumprida.

Com base nos dados captados em tempo real, a STTU constatou o não atendimento à liminar expedida pela Justiça do Trabalho e notificou oficialmente as empresas operadoras do sistema. De acordo com a secretaria, os relatórios técnicos produzidos com o monitoramento da frota serão encaminhados à Justiça do Trabalho para subsidiar eventuais sanções às empresas responsáveis pelo descumprimento.

Desde a semana anterior, quando foi anunciado o indicativo de greve, a STTU já havia informado ao Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Natal (Seturn) sobre a necessidade de garantir o funcionamento mínimo de 70% da frota, conforme determinações legais para situações de paralisação dos serviços essenciais.

Diante da constatação de irregularidades no cumprimento da liminar, a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), Isaura Maria Barbalho Simonetti, convocou, ainda na tarde desta quarta-feira (4.jun), uma audiência de conciliação entre as partes envolvidas. A reunião ocorreu no Centro Judiciário de Soluções de Conflitos (Cejusc), com a presença de representantes do Seturn, do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Rio Grande do Norte (Sintro/RN) e do Ministério Público do Trabalho (MPT).

A convocação para a audiência foi publicada às 14h08, com início previsto para as 14h30 do mesmo dia. A urgência se deu, segundo o despacho da magistrada, “diante da notoriedade do descumprimento das medidas inibitórias determinadas” na decisão liminar expedida na última sexta-feira (30).

O objetivo da reunião foi buscar uma solução negociada para a manutenção dos serviços de transporte público na capital potiguar, ao mesmo tempo em que se respeitem os direitos dos trabalhadores em greve e se assegure o atendimento à população usuária do sistema.

O funcionamento da frota mínima durante greves é considerado um dos principais critérios de equilíbrio entre o direito à paralisação e a garantia da prestação de serviços essenciais. A falha na oferta dos ônibus em Natal, nesta quarta-feira, gerou transtornos aos usuários do transporte público e motivou a atuação conjunta dos órgãos públicos responsáveis.

As negociações seguem sob mediação da Justiça do Trabalho, com a expectativa de um novo acordo entre os sindicatos e as empresas para garantir a regularização do serviço enquanto perdurar o movimento grevista.

Foto: Matheus Felipe/Ilustração / Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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