Crea-RN aponta ausência de engenheiro responsável e classifica intervenção como irregular
A Defesa Civil de Natal interditou a obra em andamento na marquise que desabou e causou a morte de um idoso de 81 anos na tarde da quinta-feira, 5 de junho de 2025. O acidente aconteceu na Rua Alberto Silva, no bairro Tirol, Zona Leste da capital potiguar. A vítima, identificada como Damião Bezerra de Oliveira, era barbeiro e morreu após ser atingido pelos escombros enquanto passava pela calçada do imóvel.
Além da interdição do imóvel em que a marquise desabou, a Defesa Civil também interditou dois imóveis vizinhos como medida preventiva. De acordo com o órgão municipal, a obra era de demolição e tinha registros na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), mas havia indícios de falhas na execução.
A ausência de isolamento adequado da área da obra e possíveis erros técnicos são apontados como fatores que podem ter contribuído para o desabamento. A área onde ocorria a demolição permitia a circulação de pedestres, o que aumentou o risco de acidentes.
Crea-RN aponta irregularidade por ausência de engenheiro
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (Crea-RN) informou que não havia registro da obra nem de um profissional técnico responsável. De acordo com o conselho, a ausência de um engenheiro civil configuraria exercício ilegal da profissão, o que caracteriza a intervenção como irregular.
O Crea afirmou que a responsabilidade pela execução da obra era dos proprietários do imóvel, que será autuado pelo conselho. O imóvel está registrado como espólio, em nome dos herdeiros do antigo proprietário.
O conselho apontou ainda que, durante vistoria, foi identificada a falta de escoramento da viga que sustentava a marquise. A estrutura, em balanço, não apresentava suporte adicional, o que teria contribuído para o colapso.
Início e retomada da obra
Segundo informações do Crea-RN, a obra teve início em 2024, foi posteriormente paralisada e voltou a ser executada recentemente. A retomada não contou com atualização dos registros técnicos nem com indicação de engenheiro habilitado para conduzir a demolição.
Ainda conforme o Crea, esse tipo de situação é recorrente nas fiscalizações realizadas. Em média, a cada mil obras vistoriadas pelo órgão, 700 apresentam irregularidades como ausência de responsável técnico, colocando em risco a segurança das pessoas.
O conselho reforçou que toda intervenção em edificações, incluindo demolições, requer acompanhamento de profissionais habilitados, como engenheiros civis, conforme a natureza da obra.
Investigação em andamento
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte abriu investigação para apurar as causas do desabamento. O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foi acionado para realizar perícia técnica no local. A análise deve identificar fatores estruturais e possíveis falhas humanas na execução da obra.
O inquérito busca esclarecer responsabilidades pela ausência de isolamento da área, ausência de escoramento e a atuação de pessoas não habilitadas na condução da demolição.
O acidente
O acidente aconteceu por volta das 13h. De acordo com o Corpo de Bombeiros, a marquise desabou no momento em que Damião Bezerra passava pela calçada do imóvel. A vítima foi encontrada sob os escombros e teve o óbito constatado ainda no local.
Testemunhas relataram que o barbeiro trabalhava próximo ao local e havia saído para almoçar. Uma mulher que também passava pela calçada no momento do desabamento conseguiu escapar ilesa.
O caso reacende o debate sobre a necessidade de fiscalização rigorosa e da presença obrigatória de profissionais qualificados em obras de construção e demolição, mesmo as consideradas de menor porte.
Foto: Reprodução
Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.
