Governo Lula libera R$ 407 milhões em emendas parlamentares em três dias

Governo Lula libera R$ 407 milhões em emendas parlamentares em três dias

Valores pagos entre 21 e 23 de junho superam em 77 vezes total liberado até o dia 20

O governo federal liberou R$ 407,1 milhões em emendas parlamentares entre os dias 21 e 23 de junho, conforme atualização divulgada nesta terça-feira (24) pelo Siop (Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento). O valor é 77 vezes maior do que o montante pago até o dia 20 do mesmo mês, que era de R$ 5,3 milhões.

A movimentação dos recursos começou no dia 12 de junho, quando apenas R$ 0,9 milhão havia sido pago. Até o dia 23, o valor total pago subiu para R$ 408,3 milhões. No mesmo período, o montante empenhado aumentou de R$ 93,1 milhões para R$ 897,7 milhões, representando um crescimento de R$ 804,6 milhões.

Apesar do volume liberado nos últimos dias, o total de pagamentos ainda corresponde a menos de 1% dos R$ 50 bilhões em emendas previstos no orçamento para o ano de 2025.

Partidos com maior volume de recursos

Os cinco partidos que mais receberam recursos em emendas parlamentares até o momento são:

  • União Brasil – R$ 59,7 milhões
  • PSD – R$ 55,5 milhões
  • PL – R$ 47,7 milhões
  • MDB – R$ 42,1 milhões
  • PP – R$ 39,3 milhões

A liberação intensificada de recursos tem sido interpretada como uma tentativa do governo de assegurar apoio ao decreto do ministro Fernando Haddad (Fazenda), que trata da elevação da alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A movimentação foi antecipada pelo portal Poder360.

A expectativa é que a segunda metade de 2025 registre aceleração nos pagamentos das emendas, como parte da estratégia do Executivo para fortalecer a base de apoio no Congresso.

Diferença entre empenho e pagamento

No processo de execução orçamentária, o empenho é a primeira etapa. É o momento em que o governo reserva uma parte do orçamento para o projeto ou ação indicada por um parlamentar. A etapa garante que os recursos serão direcionados futuramente, permitindo que o serviço possa ser contratado.

Após o empenho, vem a fase de liquidação, em que se verifica se o serviço foi executado de acordo com o contrato. Somente depois disso ocorre o pagamento, quando os valores são efetivamente liberados para quem realizou a atividade prevista na emenda.

Portanto, embora R$ 897,7 milhões tenham sido empenhados até o momento, apenas R$ 408,3 milhões foram pagos.

Projeções para o segundo semestre

Com o volume de pagamentos ainda distante do total autorizado no orçamento, a projeção é de que o governo federal intensifique as liberações de emendas parlamentares nos próximos meses. A estratégia é considerada importante para a articulação política de projetos de interesse do Executivo.

A movimentação do Siop será acompanhada com atenção por parlamentares e órgãos de controle, especialmente em votações de temas sensíveis para o governo federal.

Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República / Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil / Antônio Cruz/ Agência Brasil

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