Aneel mantém cobrança adicional de R$ 4,46 a cada 100 kWh consumidos
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou que a bandeira tarifária para o mês de julho permanecerá vermelha patamar 1, mesma sinalização aplicada em junho. Com essa definição, as contas de energia elétrica seguirão com a cobrança adicional de R$ 4,46 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
A decisão da Aneel foi comunicada por meio de nota oficial. Segundo a agência reguladora, o motivo para a manutenção da bandeira vermelha patamar 1 é o cenário de chuvas abaixo da média em diversas regiões do país. Esse fator influencia diretamente a capacidade de geração das usinas hidrelétricas, que são a principal fonte de energia elétrica no Brasil.
A Aneel explicou que, com o nível reduzido de chuvas, a geração de energia por hidrelétricas se torna mais limitada, o que obriga o Sistema Interligado Nacional (SIN) a acionar usinas termelétricas, que possuem custos mais elevados de operação. “Esse quadro tende a elevar os custos de geração de energia, devido à necessidade de acionamento de fontes mais onerosas para geração, como as usinas termelétricas”, destacou a Agência em nota.
O sistema de bandeiras tarifárias foi criado pela Aneel em 2015. Seu objetivo é sinalizar aos consumidores, de forma clara, as variações nos custos variáveis de geração de energia elétrica. As bandeiras são definidas de acordo com as condições de geração no Sistema Interligado Nacional, refletindo o custo de produzir a energia que chega às residências, comércios e indústrias em todo o país.
As bandeiras tarifárias são divididas em cores e patamares, que indicam o valor do acréscimo aplicado a cada 100 kWh consumidos. Quando a bandeira é verde, não há nenhum acréscimo na conta de luz. Já as bandeiras amarela e vermelha indicam custos adicionais por conta de condições menos favoráveis para geração.
No caso da bandeira vermelha patamar 1, o valor do adicional é de R$ 4,46 para cada 100 kWh. A Aneel reforçou que o uso da bandeira vermelha busca cobrir os custos extras associados ao acionamento de termelétricas, que são necessárias quando a geração hidrelétrica não atende à demanda do sistema.
Em nota oficial, a Aneel também fez um alerta para a importância da economia no uso da energia elétrica em períodos com bandeira tarifária mais alta. “Com o acionamento da bandeira vermelha patamar 1, a Aneel reforça a importância da conscientização e do uso responsável da energia elétrica. A economia de energia também contribui para a preservação dos recursos naturais e para a sustentabilidade do setor elétrico como um todo”, informou a agência.
A metodologia das bandeiras tarifárias foi instituída para dar maior previsibilidade e transparência ao consumidor sobre as condições de geração de energia e os custos que impactam diretamente na conta de luz. Por meio das sinalizações mensais, o consumidor consegue ter informações sobre o momento do setor elétrico e pode se planejar para reduzir o consumo em momentos mais críticos.
Segundo a Aneel, o monitoramento constante das condições hidrológicas e do despacho de termelétricas é o que determina a definição mensal das bandeiras. Caso as chuvas retornem em volume suficiente para elevar o nível dos reservatórios das hidrelétricas, poderá haver alteração na cor ou no patamar da bandeira nos meses seguintes.
Para o mês de julho, porém, a agência confirmou que não houve melhora suficiente no cenário para permitir a redução de custos de geração. Por isso, as distribuidoras de energia elétrica em todo o país seguirão aplicando o adicional da bandeira vermelha patamar 1 nas contas de luz dos consumidores residenciais e empresariais.
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil / Marcelo Camargo/Agência Brasil
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