Alexandre de Moraes autoriza uso de força policial e eventual prisão em caso de resistência
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), assinou despacho na noite desta sexta-feira (25.jul.2025) determinando a retirada de deputados federais ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro que estavam acampados na Praça dos Três Poderes, em Brasília. A decisão atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que alertou para riscos à segurança pública.
Na decisão, Moraes autorizou o uso de força policial e a prisão em flagrante dos parlamentares em caso de resistência. O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, foi intimado para cumprir a ordem judicial e conduziu pessoalmente as negociações com os manifestantes.
Parlamentares alvos da decisão
O grupo de deputados acampados incluía Hélio Lopes (PL-RJ), Sóstenes Cavalcante (PL-AL), Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Coronel Chrisóstomo (PL-RO) e Rodrigo da Zaeli (PL-MT). Segundo o despacho, os parlamentares estavam “participando de possível prática criminosa” ao se manterem na área.
A manifestação começou na tarde de sexta-feira, quando o deputado Hélio Lopes montou uma barraca no local, em protesto contra decisões judiciais que atingem o ex-presidente Jair Bolsonaro. Lopes utilizou esparadrapo na boca em sinal de protesto. Outros parlamentares se uniram à ação ao longo do dia.
Medida para evitar novo 8 de Janeiro
No texto da decisão, Moraes justificou a medida como forma de evitar episódios semelhantes aos atos ocorridos em 8 de janeiro de 2023. O ministro também proibiu a instalação de novos acampamentos em um raio de 1 quilômetro da Praça dos Três Poderes, da Esplanada dos Ministérios e dos quartéis das Forças Armadas.
“Para garantir a segurança pública e evitar novos eventos criminosos semelhantes aos atos golpistas ocorridos em 8/1/2023, determinou a proibição de qualquer acampamento em um raio de 1 km da Praça dos Três Poderes, Esplanada dos Ministérios e, obviamente, em frente aos quartéis das Forças Armadas”, escreveu Moraes.
Decisão autoriza prisão em flagrante
Na decisão, Moraes deferiu integralmente os pedidos da PGR, incluindo:
- A remoção imediata dos deputados acampados;
- Prisão em flagrante por desobediência ou resistência, caso os manifestantes se recusassem a sair;
- Adoção de medidas imediatas pelas polícias Militar e Federal para garantir o cumprimento da ordem.
A Polícia Militar do Distrito Federal foi encarregada de executar a retirada. A área da Praça dos Três Poderes, considerada de segurança institucional, teve o acesso de veículos bloqueado para reforço da proteção.
Reação e negociação
Durante a negociação, intermediada pelo desembargador aposentado Sebastião Coelho, o governador Ibaneis Rocha afirmou estar desconfortável com a situação. “Eu não concordo com as coisas que estão acontecendo, Sebastião”, declarou ao interlocutor.
Os parlamentares aceitaram desmontar o acampamento sob risco de prisão. Inicialmente, tentaram transferir as barracas para outro local da Esplanada dos Ministérios. No entanto, foram informados da nova decisão de Moraes, que proibia qualquer acampamento dentro do perímetro de 1 km da área.
O deputado Coronel Chrisóstomo, após desmontar sua barraca, declarou: “Nossa luta é pela liberdade. Não temos mais tempo. De poder falar, liberdade ao nosso grande líder Bolsonaro, e queremos votar o PL da anistia.”
Medidas adicionais de segurança
A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, por meio do secretário Sandro Avelar, também manifestou preocupação com a possibilidade de repetição dos eventos de 8 de janeiro. A recomendação da pasta era que os manifestantes fossem deslocados para a Praça das Bandeiras, mais afastada do Supremo Tribunal Federal.
A retirada dos parlamentares ocorreu sem confrontos. A Polícia Militar instalou grades de contenção e reforçou o isolamento do entorno do STF durante a madrugada.
Foto: Wallace Martins/STF / Fellipe Sampaio/SCO/STF / Rosinei Coutinho/SCO/STF / Marcelo Camargo/Agência Brasil
Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.
