Acesso à Justiça e as políticas públicas são fundamentais para ajudar as vítimas a romperem o ciclo de agressões
O oitavo mês do calendário marca uma importante mobilização nacional pelo fim da violência contra a mulher. Conhecido como Agosto Lilás, o período reforça a necessidade de combater todos os tipos de agressão e de ampliar o acesso à informação, à proteção legal e à rede de apoio disponível para mulheres em situação de violência.
Segundo Henara Marques, professora do curso de Direito da Universidade Potiguar (UnP), integrante do maior e mais inovador ecossistema de qualidade do Brasil, o Ecossistema Ânima, é essencial que as mulheres saibam que não estão sozinhas. “A mulher que sofre qualquer tipo de violência — seja física, psicológica, sexual, moral ou patrimonial — pode e deve buscar proteção. A denúncia é o primeiro passo para garantir sua segurança e acessar os mecanismos legais disponíveis”, destaca.
A docente da UnP orienta que o primeiro caminho pode ser o canal 180, da Central de Atendimento à Mulher, disponível 24 horas por dia, de forma gratuita e confidencial, para orientações e encaminhamentos. “A vítima também pode registrar um boletim de ocorrência, que pode ser feito presencialmente em uma delegacia, preferencialmente nas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAM). Lá também é possível solicitar medidas protetivas, que afastam o agressor e garantem a integridade da vítima e de seus filhos”, diz.
Sobre as medidas protetivas de urgência, previstas na Lei Maria da Penha, elas podem ser solicitadas logo após a denúncia, com o objetivo de garantir a segurança da mulher, podendo incluir o afastamento do agressor, a proibição de contato, entre outras ações. “Quando o juiz concede medidas protetivas, ele pode determinar desde o afastamento do agressor até o pagamento de pensão alimentícia, sobretudo se a violência impedir a mulher de trabalhar”, explica a professora.
Projeto Empoderando Vozes
Além da proteção jurídica, é importante lembrar que a mulher também tem direito a atendimento psicológico e social, disponível por meio dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), casas de acolhimento e também projetos de acolhimento como o “Empoderando Vozes”.
O projeto de extensão é formado por alunos e professores do curso de Direito da UnP Mossoró e realiza ações desde o ano passado. “O Empoderando Vozes realiza rodas de conversa, palestras, panfletagem para conscientização sobre os direitos das mulheres, em diversos locais, como delegacia da mulher, centros de referência, além da própria universidade”, diz Henara, que também é coordenadora do projeto.
A docente de Direito destaca que as universidades também têm um papel fundamental nesse ciclo. “As universidades, incluindo a Universidade Potiguar, possuem núcleos de prática jurídica, que também auxiliam e acolhem juridicamente essas mulheres que necessitam desse suporte”, diz.
A docente finaliza reforçando a importância de buscar ajuda. “Não é culpa da vítima. A violência não tem justificativa. Toda mulher tem o direito de viver com dignidade, segurança e respeito. É por isso que precisamos falar e repetir: não se cale. Busque ajuda. Você tem direitos”, enfatiza.
Sobre a Universidade Potiguar – UnP
Com 44 anos de inovação e tradição, a UnP é a única universidade privada do Estado do Rio Grande do Norte a integrar o maior e mais inovador ecossistema de qualidade do Brasil: o Ecossistema Ânima. A universidade possui milhares de alunos entre os campi em Natal, Mossoró e Caicó, oferecendo cursos de graduação, pós-graduação lato sensu, Mestrados e Doutorados. Também contribui para democratização do ensino superior ao disponibilizar uma oferta de cursos digitais com diversos polos dentro e fora do Rio Grande do Norte. Como formadora de profissionais, a instituição tem compromisso com a cidadania, sempre pautada nos valores éticos, sociais, culturais e profissionais. Este propósito direciona o desenvolvimento e a prática de seu projeto institucional e dos projetos pedagógicos dos cursos que oferece para a comunidade. Além disso, os alunos de Medicina da UnP contam com a Inspirali, um dos principais players de educação continuada na área médica. Para mais informações: www.unp.br.
Sobre a Ânima Educação
Com o propósito de transformar o Brasil pela educação, a Ânima é o maior e o mais inovador ecossistema de ensino de qualidade para o país, com um portfólio de marcas valiosas e um dos principais players de educação continuada na área médica. A companhia é composta por cerca de 370 mil estudantes, distribuídos em 18 instituições de ensino superior, e em mais de 500 polos educacionais por todo o Brasil. Integradas também ao Ecossistema Ânima estão marcas especialistas em suas áreas de atuação, como HSM, HSM University, EBRADI (Escola Brasileira de Direito), Le Cordon Bleu (SP), SingularityU Brazil, Inspirali, Community Creators Academy, e Learning Village, primeiro hub de inovação e educação da América Latina, além do Instituto Ânima.
Em 2023, a Forbes, uma das revistas de negócios e economia mais respeitadas do mundo, elencou a Ânima entre as 10 maiores companhias inovadoras do país e, em 2022, o ecossistema de ensino, também foi destaque do Prêmio Valor Inovação – parceria do jornal Valor Econômico e a Strategy&, consultoria estratégica da PwC – figurando no ranking de empresas mais inovadoras do Brasil no setor de educação. A companhia também se destacou no Finance & Law Summit Awards – FILASA, em 2022, como Melhor Departamento de Compliance. Em 2021, a organização educacional foi destaque no Guia ESG da revista Exame como uma das vencedoras na categoria Educação. Desde 2013, a companhia está na Bolsa de Valores, no segmento de Novo Mercado, considerado o de mais elevado grau de governança corporativa.
Foto: Divulgação
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