Sidney Oliveira e Mario Otávio Gomes estavam presos desde terça-feira (12) em investigação sobre créditos de ICMS
O fundador da Ultrafarma, Sidney Oliveira, e o diretor estatutário da Fast Shop, Mario Otávio Gomes, foram soltos nesta sexta-feira (15) após decisão judicial que expediu alvarás de soltura. A informação foi confirmada pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP).
Os dois executivos estavam presos desde terça-feira (12), quando o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) deflagrou uma operação contra esquema de corrupção envolvendo auditores-fiscais tributários da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP).
Esquema investigado
De acordo com o MP, a investigação teve início há cerca de seis meses e apontou indícios de que o esquema funcionava desde 2021. Empresários do setor varejista pagariam propina a auditores da Sefaz-SP em troca de facilidades na liberação de créditos de ICMS.
O crédito do ICMS é um direito de empresas contribuintes, mas o processo de ressarcimento é considerado burocrático e demorado. Segundo os promotores, os pagamentos ilegais tinham como objetivo agilizar os prazos e reduzir entraves para a restituição.
O promotor de Justiça Roberto Bodini informou que outras empresas do setor varejista também podem estar envolvidas no esquema.
Operação e prisões
Na terça-feira (12), o MP-SP cumpriu mandados de prisão e busca em endereços ligados aos investigados. Entre os alvos estavam empresários e auditores da Fazenda estadual. A operação faz parte de um inquérito mais amplo conduzido pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
Os investigadores afirmaram que há documentos e provas que indicam pagamentos recorrentes feitos por empresários para acelerar a liberação dos créditos tributários.
Defesas das empresas
Em nota oficial, a Fast Shop declarou que está colaborando integralmente com as autoridades durante o andamento das investigações. A Ultrafarma, por sua vez, divulgou comunicado no qual afirmou que “as informações veiculadas serão devidamente esclarecidas no decorrer do processo e demonstrará a inocência no curso da instrução”.
As apurações do MP-SP continuam para identificar a extensão do esquema e possíveis novas empresas beneficiadas.
Foto: Marcelo S. Camargo / Governo do Estado de SP
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