Estado pode oficializar situação de emergência após relatórios sobre abastecimento e chuvas; 10 municípios correm risco de colapso hídrico
Governo do RN avalia decreto de emergência por seca
O Governo do Rio Grande do Norte está em processo de avaliação para decretar situação de emergência por seca em todo o estado. A medida está sendo considerada após o reconhecimento federal de emergência em 75 municípios potiguares. O Gabinete Civil solicitou relatórios técnicos a órgãos estaduais como a Caern, Emparn, Semarh, Igarn, Sedraf, Seplan, Sape, entre outros, para embasar a decisão.
A documentação requisitada inclui dados sobre abastecimento de água, registros pluviométricos e níveis de armazenamento hídrico, abrangendo o período de fevereiro a julho de 2025. A última vez que o estado decretou emergência por seca foi em dezembro de 2021.
Segundo relatório da Caern, até janeiro de 2026, dez municípios podem enfrentar colapso hídrico. Alguns deles, como Ouro Branco, Jardim do Seridó e Carnaúba dos Dantas, já apresentam risco iminente de colapso a partir de setembro. A lista inclui:
- Ouro Branco
- São José do Seridó
- Jardim do Seridó
- Carnaúba dos Dantas
- Parelhas
- Luís Gomes
- Riacho de Santana
- Água Nova
- Tenente Ananias
- Equador
Esses municípios somam uma população de 108.312 pessoas potencialmente afetadas pela escassez de água.
Dados da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn) indicam que a quadra chuvosa de 2025 ficou abaixo da média nas regiões Oeste e Seridó. Algumas localidades registraram redução de até 70% nos volumes esperados, especialmente nos meses de março e abril. A oscilação da temperatura no Oceano Pacífico foi apontada como fator que contribuiu para a diminuição das chuvas.
O Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn) informa que os 69 reservatórios e barragens do estado operam com apenas 46% da capacidade total. Atualmente, o volume armazenado é de 2,4 bilhões de m³, enquanto a capacidade máxima é de 5,2 bilhões de m³.
O reconhecimento federal da situação de emergência permite que os municípios solicitem recursos ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para ações de defesa civil. As prefeituras devem enviar planos de trabalho por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise técnica, os valores são liberados por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União.
Entre as ações que podem ser financiadas estão:
- Compra de cestas básicas
- Distribuição de água mineral
- Refeições para trabalhadores e voluntários
- Kits de limpeza residencial
- Kits de higiene pessoal
- Kits de dormitório
A audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do RN (ALRN) nesta quarta-feira (20) discutiu temas relacionados à agricultura familiar e à seca. Representantes de federações agrícolas e de trabalhadores rurais destacaram a importância do decreto estadual para acelerar políticas públicas voltadas ao suporte forrageiro, acesso a crédito e perfuração de poços.
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
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