Conitec rejeita inclusão de semaglutida e liraglutida na rede pública por alto custo e impacto orçamentário
Comissão rejeita medicamentos contra obesidade no SUS por alto custo
A inclusão de medicamentos contra obesidade no SUS foi rejeitada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec), órgão ligado ao Ministério da Saúde. A decisão foi tomada após análise técnica e consulta pública sobre os medicamentos à base de semaglutida e liraglutida, utilizados no tratamento de obesidade e diabetes tipo 2.
A comissão avaliou dois pedidos específicos:
- O uso da semaglutida, presente no medicamento Wegovy, para pacientes com obesidade grau II e III, acima de 45 anos e com doença cardiovascular;
- O uso da liraglutida, presente no medicamento Saxenda, para pacientes com obesidade e diabetes tipo 2.
Ambos os medicamentos são aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para esses tratamentos e são comercializados em canetas aplicadoras, com custo estimado de R$ 1 mil por unidade.
Impacto orçamentário inviabiliza incorporação
Durante a análise, o principal fator considerado pela Conitec foi o impacto financeiro da incorporação dos medicamentos contra obesidade no SUS. Relatórios do Ministério da Saúde indicam que o custo estimado para atender à demanda seria de R$ 4,1 bilhões em cinco anos. Em casos de tratamento contínuo, o valor poderia chegar a R$ 6 bilhões no mesmo período.
A comissão também destacou que o uso dos medicamentos exige aplicação contínua, o que aumentaria ainda mais o impacto no orçamento público. Além disso, foi considerado que o SUS já oferece uma alternativa para o tratamento da obesidade: a cirurgia bariátrica.
Com base nesses fatores, a Conitec decidiu pela não incorporação dos medicamentos na rede pública, mantendo-os disponíveis apenas na rede privada.
Produção nacional de canetas é anunciada
A decisão da Conitec ocorre duas semanas após o anúncio do Ministério da Saúde sobre a produção nacional de canetas aplicadoras. A iniciativa será realizada em parceria entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a farmacêutica brasileira EMS.
O objetivo da parceria é desenvolver medicamentos que contenham semaglutida e liraglutida, substâncias que atuam no controle da glicose e também contribuem para a perda de peso. Esses medicamentos são aplicados por meio de dispositivos semelhantes às canetas utilizadas nos produtos Ozempic, Wegovy e Saxenda.
A produção nacional visa reduzir a dependência de importações e ampliar o acesso a tratamentos no futuro, embora ainda não haja previsão de incorporação desses produtos ao SUS.
Semaglutida e liraglutida: perfil dos medicamentos
A semaglutida e a liraglutida são agonistas do receptor GLP-1, utilizados para controle glicêmico em pacientes com diabetes tipo 2 e para redução de peso em pessoas com obesidade. Os medicamentos atuam na regulação do apetite e na melhora da resposta à insulina.
Apesar da eficácia comprovada, o custo elevado e a necessidade de uso contínuo são obstáculos para a incorporação dos medicamentos contra obesidade no SUS. A Conitec considera esses fatores determinantes para a decisão de manter os tratamentos fora da rede pública.
Alternativas disponíveis no SUS
Atualmente, o Sistema Único de Saúde oferece a cirurgia bariátrica como principal alternativa para o tratamento da obesidade. O procedimento é indicado para pacientes com obesidade grave e é realizado em hospitais públicos credenciados.
A decisão da Conitec reforça a política de priorização de tratamentos com maior custo-benefício e viabilidade orçamentária. A inclusão de novos medicamentos no SUS depende de critérios técnicos, financeiros e de impacto na saúde pública.
Foto: Marcelo Frazão/Agência Brasil
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