Ex-presidente e sete aliados são acusados de tentativa de golpe e outros crimes relacionados aos atos de 8 de janeiro
Julgamento de Bolsonaro começa na terça e terá oito sessões no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira, 2 de setembro, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de sete aliados, acusados de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado para reverter o resultado das eleições de 2022. O processo será conduzido pela Primeira Turma da Corte e está dividido em oito sessões, distribuídas entre os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.
As sessões ocorrerão nos seguintes horários:
- 2 de setembro – 9h às 12h e 14h às 19h
- 3 de setembro – 9h às 12h
- 9 de setembro – 9h às 12h e 14h às 19h
- 10 de setembro – 9h às 12h
- 12 de setembro – 9h às 12h e 14h às 19h
O grupo de réus faz parte do chamado “núcleo 1”, considerado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como o principal articulador da suposta organização criminosa. São eles:
- Jair Bolsonaro (ex-presidente da República)
- Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor da Abin)
- Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
- Augusto Heleno (ex-ministro do GSI)
- Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)
- Walter Braga Netto (ex-ministro e candidato a vice-presidente)
- Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro)
Os crimes atribuídos aos réus incluem:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Dano qualificado contra o patrimônio da União
- Deterioração de patrimônio tombado
Alexandre Ramagem, por ser deputado federal, responde apenas por três dos cinco crimes, conforme previsto na Constituição. Foram suspensas as acusações de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
O julgamento será presidido pelo ministro Cristiano Zanin. O relator da ação penal, Alexandre de Moraes, abrirá os trabalhos com a leitura do relatório do processo. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentará a acusação, com tempo de até duas horas. Os advogados dos réus terão até uma hora cada para suas sustentações orais .
Após as sustentações, Moraes será o primeiro a votar, abordando questões preliminares como nulidade da delação de Mauro Cid, alegações de cerceamento de defesa e pedidos de absolvição. Os demais ministros votarão na seguinte ordem:
- Flávio Dino
- Luiz Fux
- Cármen Lúcia
- Cristiano Zanin 2
A condenação ou absolvição será decidida por maioria simples, ou seja, três dos cinco votos. Um pedido de vista pode suspender o julgamento, mas o processo deve ser devolvido em até 90 dias .
A eventual prisão dos réus não será automática. Caso condenados, os réus poderão cumprir pena em alas especiais de presídios ou em instalações das Forças Armadas, conforme previsto no Código de Processo Penal .
O julgamento será transmitido pelos canais oficiais do STF e da TV Justiça. Foram credenciados 501 profissionais da imprensa e 3.357 pessoas se inscreveram para acompanhar presencialmente. Apenas 1.200 serão autorizadas, com acesso à sala da Segunda Turma, onde haverá telão para transmissão .
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.
