Fúlvio Saulo apresentou relatório preliminar e comissão seguirá para fase de instrução com coleta de provas e depoimentos
Relator defende continuidade do processo de cassação da vereadora Brisa Bracchi em Natal
O vereador Fúlvio Saulo (Solidariedade), relator do processo que pode resultar na cassação do mandato da vereadora Brisa Bracchi (PT), apresentou relatório preliminar nesta sexta-feira (12) favorável à continuidade da tramitação. O documento foi elaborado após análise da defesa apresentada pela parlamentar na semana passada.
Segundo o relator, a etapa atual trata apenas de questões preliminares, sem discutir o mérito da denúncia. Ele afirmou que os requisitos processuais foram atendidos, o que possibilita o prosseguimento do processo.
“Não entendemos pertinentes as colocações da defesa e pedimos o seguimento do processo. Agora haverá a possibilidade de acusação e defesa apresentarem testemunhas”, declarou Fúlvio Saulo.
A próxima reunião da comissão deverá ser marcada pela presidente do grupo, vereadora Anne Lagartixa (Solidariedade). O vereador Daniel Valença (PT) também integra a comissão que analisa o caso.
Origem do processo
O pedido de cassação foi protocolado pelo vereador Matheus Faustino (União Brasil), que acusa Brisa Bracchi de uso indevido de recursos públicos para financiar um evento realizado em 9 de agosto, na Casa Vermelha. O parlamentar sustenta que houve desvio de finalidade e falta de decoro.
O processo será conduzido pela comissão, que terá a responsabilidade de analisar documentos, ouvir testemunhas e reunir provas. O rito prevê garantia do contraditório e ampla defesa.
Prazos e votação
Concluída a fase de instrução, a comissão terá até 120 dias para elaborar o relatório final, que será submetido ao plenário da Câmara Municipal. A decisão ficará a cargo dos 29 vereadores. Caso sejam constatadas irregularidades, o caso poderá ser encaminhado também a órgãos de controle externos.
Foto: Francisco de Assis/Câmara de Natal
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