Decisão judicial impede retorno ao imóvel e autoriza despejo compulsório com reforço policial
Justiça determina expulsão de morador preso por ataques homofóbicos em condomínio de Natal
Um homem de 49 anos, preso preventivamente após uma série de ataques homofóbicos, perseguições e ameaças contra vizinhos, deverá ser expulso do condomínio onde residia, localizado no bairro Cidade Alta, em Natal. A decisão foi proferida pela Justiça, que determinou a desocupação do imóvel em até 30 dias após o trânsito em julgado do processo.
A medida judicial não retira a propriedade do apartamento, mas proíbe o retorno do morador ao local, mesmo após eventual liberação da prisão. Em caso de descumprimento, foi autorizada a realização de despejo compulsório com apoio policial. O réu também foi condenado ao pagamento de multa no valor de R$ 14 mil.
O pedido de expulsão foi feito pela administração do condomínio, após diversos episódios de violência e ameaças contra moradores, especialmente casais de mulheres. O homem acumulava mais de 20 boletins de ocorrência e 14 processos judiciais relacionados a homofobia, injúria qualificada e perseguição.
Entre os episódios registrados, há relatos de agressões físicas, ofensas verbais, ameaças e uso de explosivos artesanais nas áreas comuns do condomínio. Moradores relataram que o suspeito circulava com motocicleta em alta velocidade na garagem, tentava atingir vizinhos e fazia gestos obscenos da janela do apartamento.
Durante as investigações, foram identificadas ações reiteradas contra o síndico do prédio, motivadas por discriminação relacionada à orientação sexual. Testemunhas que colaboraram com as autoridades também foram alvo de perseguições.
Na operação que resultou na prisão preventiva, a Polícia Civil apreendeu dispositivos eletrônicos e uma quantia significativa em dinheiro. O valor está sob investigação, já que o suspeito declarou estar desempregado.
O homem responderá judicialmente por crimes de discriminação, injúria qualificada, perseguição e ameaça. As penas previstas variam de dois a cinco anos, podendo ser somadas conforme o contexto dos crimes praticados.
A decisão judicial reforça o combate à violência motivada por preconceito e estabelece medidas para garantir a segurança dos moradores do condomínio. O processo segue em tramitação, com novas diligências previstas para apuração de outros possíveis crimes.
Foto: Divulgação/Polícia Civil
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