Por Thiago Martins – thiagolmmartins@gmail.com
Mobilidade em Pauta
Reconhecimento internacional pelo projeto da Avenida do Contorno expõe contraste entre avanços na mobilidade ativa e descaso com calçadas ocupadas por veículos na capital potiguar
Natal conquistou nesta quarta-feira (24) o Prêmio Cidade Caminhável 2025, concedido pelo Instituto Caminhabilidade em parceria com a conferência internacional Walk 21 e com apoio da Fundação Urban95. A capital potiguar venceu na categoria Cidades Médias com o projeto de reurbanização da Avenida do Contorno, iniciativa da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU).
A transformação da via — antes voltada quase exclusivamente ao tráfego de veículos — criou um calçadão acessível, ciclovia e pista de cooper, integrando mobilidade, lazer e contemplação do Rio Potengi. O projeto foi destacado pelo júri pela ousadia em retirar faixas de veículos para priorizar pedestres e ciclistas, algo ainda raro nas cidades brasileiras.
A arquiteta e urbanista Zilsa Santiago, integrante do júri, elogiou a iniciativa: “O mérito está na coragem de requalificar um espaço estrutural com foco nas pessoas.”
Com a conquista, Natal passa a integrar o mapa nacional de boas práticas em caminhabilidade, além de ter sua experiência divulgada em documentários e podcasts especializados em mobilidade sustentável.
Uma cidade mais acessível
Segundo a então secretária de Mobilidade Urbana, Daliana Bandeira, o projeto simboliza uma nova visão de cidade:
“O local proporciona calçada para caminhada com segurança, ciclovias, praças e espaço para veículos, todos convivendo em harmonia e respeito. Foi pensado para ser vivido pela população.”
Nos últimos anos, Natal iniciou um processo de padronização e recuperação de calçadas, atendendo a antigas demandas por acessibilidade. A medida foi impulsionada por ações judiciais movidas pelo Ministério Público do RN, que cobrou do município a obrigação de garantir passeios públicos acessíveis.
O problema que persiste: calçadas tomadas por carros
Apesar dos avanços, a realidade cotidiana dos pedestres segue marcada por obstáculos. Muitas calçadas, inclusive recém-reformadas, são ocupadas por veículos estacionados irregularmente, criando barreiras para idosos, pessoas com deficiência e famílias com crianças.
Anteriormente, a coluna MOBILIDADE EM PAUTA já havia publicado sobre o avanço em acessibilidade que as calçadas de Natal receberam – reforçando a melhoria na questão central da caminhabilidade, mas que as mesmas seguem bloqueadas por carros e obstáculos.
Relembre:
Na ocasião, secretário adjunto de Trânsito de Natal, Newton Filho, explicou que a fiscalização é diária e contínua:
“A STTU mantém uma operação diária de fiscalização para coibir o estacionamento irregular sobre os passeios públicos. Essa ação é permanente e busca garantir que as calçadas estejam sempre livres para o trânsito seguro de pedestres.”
A promotora de Justiça Rebeca Monte Nunes Bezerra, que atua na defesa dos direitos da pessoa com deficiência e do idoso, aponta que a situação está judicializada, mas exige medidas mais firmes:
“Não adianta termos calçadas refeitas se elas continuam sendo bloqueadas por carros. É preciso intensificar a fiscalização da STTU, multar e até remover veículos que invadem a faixa livre do pedestre.”
A promotora reforça que a legislação exige 1,5 metro de faixa livre — podendo cair para 1,20m em casos excepcionais —, mas muitos motoristas ignoram a regra. “Todo mundo sabe que não pode estacionar em cima da calçada. Falta consciência, mas também falta fiscalização”, completa.
Falta de fiscalização da STTU
Embora a STTU seja responsável por coibir as infrações, a atuação ainda é considerada tímida diante da demanda. Para o Ministério Público, uma campanha educativa somada a penalizações efetivas seria essencial para mudar o comportamento de motoristas e comerciantes que avançam sobre o espaço do pedestre.
“O estacionamento só pode existir se houver placa e sinalização. Se o motorista joga o carro em cima da calçada, precisa ser multado e o veículo guinchado. Essa prática já está prevista em lei”, defende a promotora.
Reconhecimento e desafio
O Prêmio Cidade Caminhável 2025 coloca Natal em posição de destaque no debate sobre mobilidade sustentável no Brasil. Porém, o contraste entre o reconhecimento internacional e os problemas locais expõe um desafio: transformar o discurso em prática cotidiana, garantindo que pedestres tenham o direito de circular com segurança e dignidade.
Para especialistas, a cidade tem condições de se consolidar como referência nacional, mas isso depende de um passo essencial: fiscalizar e punir o desrespeito às calçadas.
Fotos: Demis Roussos/STTU / Magnus Nascimento/STTU / Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração
Sobre Thiago Martins, colunista do Por Dentro do RN
Thiago Martins é jornalista formado pela UFRN e há 15 anos dedica-se ao estudo e à cobertura do setor de mobilidade urbana. Escreve sobre o tema desde o início da carreira, colaborando com portais de notícias especializados e acompanhando de perto as transformações na mobilidade ativa, no setor de transportes e na infraestrutura urbana. É proibida a reprodução total ou parcial deste texto sem autorização do autor e sem a inserção dos créditos, de acordo com a Lei nº 9610/98.
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