Ministro assume presidência do colegiado responsável por julgar ações da trama golpista
Flávio Dino é eleito presidente da Primeira Turma do STF
O ministro Flávio Dino foi eleito presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele sucede o ministro Cristiano Zanin e ocupará o cargo por um período de um ano. A Primeira Turma é responsável por julgar ações penais, incluindo os processos relacionados à tentativa de golpe de Estado em 2022.
Durante a presidência de Zanin, o colegiado condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus considerados integrantes do núcleo central da trama golpista. Com a eleição de Dino, o colegiado dará continuidade à análise dos demais núcleos envolvidos nos processos.
A Primeira Turma ainda precisa julgar ações contra 23 réus, divididos em três núcleos distintos, conforme classificação da Procuradoria-Geral da República (PGR):
- Núcleo 2: Responsável pelo gerenciamento das ações da organização criminosa. Inclui seis réus, entre eles o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques.
- Núcleo 3: Composto majoritariamente por militares, é apontado como responsável por ações coercitivas. Inclui os chamados “kids pretos”, militares da ativa ou da reserva especializados em operações especiais.
- Núcleo 4: Envolvido em operações estratégicas de desinformação. É formado por sete pessoas, a maioria militares.
Além desses, uma quinta ação penal contra o influenciador Paulo Figueiredo também está sob análise da Primeira Turma, com julgamento da admissibilidade da denúncia ainda sem data definida.
O relator dos casos relacionados à tentativa de golpe é o ministro Alexandre de Moraes, que integra a Primeira Turma. Por isso, os processos são analisados por esse colegiado, conforme as regras internas do STF.
Perfil de Flávio Dino
Flávio Dino de Castro e Costa tem 55 anos, é natural de São Luís (MA) e possui formação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com mestrado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Atuou como juiz federal entre 1994 e 2006 e foi juiz auxiliar no STF durante a presidência do ministro Nelson Jobim.
Em 2007, Dino deixou a magistratura para assumir mandato como deputado federal. Posteriormente, presidiu a Embratur entre 2011 e 2014, durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Foi eleito governador do Maranhão por dois mandatos consecutivos, entre 2015 e 2022.
Nas eleições de 2022, foi eleito senador pelo Maranhão com 63,38% dos votos. Pediu licença do Senado para assumir o Ministério da Justiça no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), cargo que ocupou até ser indicado para o STF em novembro de 2023.
Após aprovação pelo Senado Federal, Dino tomou posse como ministro do Supremo em fevereiro de 2024. Sua eleição para a presidência da Primeira Turma ocorre em um momento de intensa atividade judicial relacionada aos desdobramentos da tentativa de golpe.
Estrutura das Turmas do STF
O STF é composto por 11 ministros e realiza julgamentos em plenário e em duas turmas, cada uma com cinco ministros. As turmas têm competências definidas pelo regimento interno da Corte. No final de 2023, as normas foram ajustadas para que as turmas retomassem a competência para julgar ações penais.
A presidência da Primeira Turma é rotativa e tem duração de um ano. O presidente é responsável por pautar os processos, conduzir as sessões e representar o colegiado em decisões administrativas.
Fotos: Lula Marques/Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil
Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.
