Comissão Especial define cronograma para ouvir testemunhas sobre uso de emenda parlamentar em evento político
Caso rolé vermelho avança com início dos depoimentos na Câmara de Natal
A Comissão Especial da Câmara Municipal de Natal iniciou os procedimentos para apuração do chamado “caso rolé vermelho”, que envolve a vereadora Brisa Bracchi (PT). A comissão foi criada para analisar o pedido de cassação do mandato da parlamentar, acusado de suposto uso indevido de recursos públicos em evento de cunho político-partidário.
A presidente da Comissão, vereadora Anne Largatixa (Solidariedade), reuniu-se nesta quinta-feira (2) com os demais membros para definir o cronograma de oitivas das testemunhas de defesa. O relator do processo, vereador Fúlvio Saulo (Solidariedade), confirmou que os depoimentos devem ocorrer na próxima semana, com previsão de ouvir duas testemunhas por dia.
A Comissão também é composta pelo vereador Daniel Valença (PT). Os parlamentares aguardam respostas dos ofícios enviados à Fundação Capitania das Artes (Funcarte), órgão responsável pela execução da emenda parlamentar que financiou o evento denominado “rolé vermelho”, realizado em 9 de agosto deste ano.
O evento teve como tema “Bolsonaro na cadeia”, divulgado em materiais como banners e pulseiras. A divulgação gerou a acusação de que recursos públicos foram utilizados para promover um ato político-partidário, o que configuraria autopromoção do mandato legislativo.
A denúncia foi apresentada pelo vereador Matheus Faustino (União Brasil), que apontou a destinação de R$ 18 mil em emenda impositiva da vereadora Brisa Bracchi. Desse total, R$ 15 mil foram destinados ao cachê da cantora Khrystal e banda, R$ 2,5 mil à banda Skarimbó e R$ 500 ao DJ Augusto.
Além disso, o evento contou com R$ 31 mil provenientes de emenda da ex-vereadora Ana Paula, utilizados para a contratação da cantora Tanda Macedo. O valor total investido no evento foi de R$ 49 mil, conforme os documentos apresentados.
A Comissão Especial deverá analisar se houve desvio de finalidade na aplicação dos recursos públicos. A Funcarte, responsável pela execução das emendas, também será questionada sobre os trâmites administrativos e legais que envolveram o repasse dos valores.
O processo segue os prazos regimentais da Câmara Municipal de Natal e poderá resultar na cassação do mandato da vereadora, caso sejam confirmadas irregularidades. A Comissão tem até 120 dias para concluir os trabalhos, incluindo a análise de documentos, depoimentos e elaboração do parecer final.
A apuração ocorre paralelamente a um inquérito civil instaurado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), que também investiga a destinação das verbas públicas ao evento. O objetivo é verificar se houve violação à Lei de Improbidade Administrativa e às normas sobre execução de emendas parlamentares.
Foto: Reprodução/Redes Sociais/CMN
Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.
