Por Thiago Martins – thiagolmmartins@gmail.com
Mobilidade em Pauta
Medida é estudada pelo Ministério da Fazenda e pode se tornar uma das principais bandeiras sociais do governo a partir de 2026.
O governo federal estuda criar uma política nacional de tarifa zero no transporte público, tornando gratuita a locomoção por ônibus e metrô em todo o país. A medida, que vem sendo articulada no Palácio do Planalto a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), está sendo detalhada pelo Ministério da Fazenda, sob comando de Fernando Haddad, e pode se consolidar como uma das principais bandeiras sociais do governo.
O estudo em curso analisa o custo total do sistema, as formas de financiamento e os impactos econômicos da medida. Segundo Haddad, a proposta busca compreender quanto é investido atualmente por estados, municípios e empresas, e quanto sai diretamente do bolso do trabalhador. “Estamos fazendo uma grande radiografia do setor a pedido do presidente. Queremos entender quanto custa o sistema e quais alternativas de financiamento podem garantir acesso universal ao transporte”, afirmou o ministro em entrevista à EBC.
Lula quer transformar mobilidade em direito social
A iniciativa faz parte da nova fase do governo Lula, que, após pautas ligadas à justiça tributária e à ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda, pretende agora reforçar políticas sociais de alto impacto popular. O Partido dos Trabalhadores (PT) já tem tratado o tema como uma das prioridades para o próximo período de gestão.
Em publicação recente nas redes sociais, o partido afirmou:
“Com a Tarifa Zero, a cidade fica mais justa e inclusiva: mais oportunidades para quem mora longe, mais tempo e dinheiro para a família, mais gente circulando com segurança e respeito. Essa é uma bandeira do PT e do presidente Lula para garantir mobilidade como direito, não privilégio.”
A proposta, segundo integrantes do governo, deve ser implantada de forma gradual, começando por cidades-piloto e se expandindo conforme os resultados e a capacidade de financiamento.
O desafio do financiamento
O principal obstáculo para a adoção do transporte público gratuito em escala nacional é o modelo de financiamento. Atualmente, mais de 90% das cidades brasileiras que possuem transporte coletivo não destinam recursos públicos diretos ao setor, de acordo com a Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbano (NTU).
Estudos da Fundação Rosa Luxemburgo apontam que seria possível financiar a gratuidade com uma contribuição mensal de empresas com mais de nove funcionários, estimada em cerca de R$ 230 por empregado — valor que geraria mais de R$ 43 bilhões por ano, suficiente para custear praticamente todo o sistema de tarifa zero no país.
Contexto político e social
A discussão sobre a tarifa zero ganhou força nas últimas semanas após a rejeição do projeto em Belo Horizonte, o que levou movimentos sociais, estudantes e sindicatos a organizarem uma caravana nacional pela gratuidade em Brasília. O grupo defende que o transporte deve ser tratado como um direito social universal, financiado pelos mais ricos e operado de forma pública ou autogerida.
Embora a equipe econômica reconheça que não há tempo hábil para implantar o sistema antes de 2026, o projeto é visto como um trunfo político e eleitoral para o governo Lula. Além de agradar à população, a gratuidade poderia ter reflexos positivos sobre a inflação, ao eliminar o impacto dos reajustes de tarifa no Índice de Preços ao Consumidor (IPCA).
Com 136 municípios já oferecendo transporte gratuito, o Brasil é o país com o maior número de cidades com tarifa zero no mundo. A proposta do governo Lula, no entanto, busca algo inédito: uma política nacional unificada, com participação direta da União no financiamento da mobilidade urbana.
Se concretizada, a medida pode redefinir a forma como os brasileiros se deslocam — e consolidar o transporte como um direito essencial, equiparado à saúde e à educação.
Fotos: Ciete Silvério/Prefeitura de São Paulo/Ilustração / Prefeitura São Caetano do Sul/Ilustração/Divulgação
Sobre Thiago Martins, colunista do Por Dentro do RN
Thiago Martins é jornalista formado pela UFRN e há 15 anos dedica-se ao estudo e à cobertura do setor de mobilidade urbana. Escreve sobre o tema desde o início da carreira, colaborando com portais de notícias especializados e acompanhando de perto as transformações na mobilidade ativa, no setor de transportes e na infraestrutura urbana. É proibida a reprodução total ou parcial deste texto sem autorização do autor e sem a inserção dos créditos, de acordo com a Lei nº 9610/98.
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