Ministro encerra trajetória no Supremo após 12 anos e afirma que pretende se dedicar à literatura
Barroso anuncia aposentadoria do STF
O ministro Luís Roberto Barroso anunciou nesta quinta-feira (9) sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi feita ao final da sessão do tribunal, encerrando uma trajetória iniciada em junho de 2013, quando foi indicado pela então presidente Dilma Rousseff.
Barroso afirmou que sua saída não está relacionada a qualquer fato da conjuntura política atual. Segundo ele, a decisão foi comunicada ao presidente da República há cerca de dois anos. O ministro destacou que pretende seguir novos rumos, ainda indefinidos, com foco na literatura e na produção de um livro de memórias.
Durante o discurso, Barroso mencionou que deseja viver com menos obrigações públicas e mais tempo dedicado à poesia e à vida pessoal. Ele ressaltou que não possui apego ao poder e que deixa o tribunal com a consciência tranquila por ter cumprido sua missão.
O ministro presidiu o STF nos últimos dois anos, encerrando o mandato na semana passada, quando passou o comando da Corte ao ministro Edson Fachin. Após deixar a presidência, Barroso ainda mantinha em aberto a possibilidade de continuar no tribunal, já que pela legislação poderia permanecer até 2033, quando completaria 75 anos.
Em sua fala, Barroso relembrou decisões importantes tomadas ao longo de sua atuação no STF. Entre elas, estão o julgamento de recursos do mensalão, a ação que restringiu o foro privilegiado de autoridades e a suspensão de despejos durante a pandemia de Covid-19.
O ministro também esteve à frente da responsabilização dos réus pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos três poderes foram invadidas. Ele participou do julgamento da Primeira Turma que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros aliados por tentativa de golpe de Estado.
Durante sua gestão, Barroso promoveu iniciativas como o pacto pela linguagem simples, a ampliação de ferramentas de inteligência artificial e a criação de um programa de bolsas de estudo para candidatos negros à magistratura.
Barroso é doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), onde também é professor titular de Direito Constitucional. Antes de integrar o STF, atuou como procurador do Estado do Rio de Janeiro e publicou diversos livros e artigos sobre Direito Constitucional no Brasil e no exterior.
Ao final do discurso, o ministro mencionou os ataques antidemocráticos às instituições republicanas e afirmou que a história fará justiça ao trabalho dos ministros na defesa da democracia.
Fotos: Fábio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil/Antônio Augusto/STF
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