Durante encontro na residência oficial, o presidente pediu opinião de Barroso sobre os cotados Jorge Messias, Rodrigo Pacheco e Bruno Dantas para a vaga no Supremo
Lula e Barroso conversam sobre sucessão no Supremo
Horas antes de sua aposentadoria no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso participou de um jantar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na noite de quinta-feira (17), no Palácio da Alvorada, em Brasília. O encontro teve como um dos principais temas a sucessão de Barroso na Corte.
Durante a conversa, o presidente Lula perguntou a opinião do ministro sobre os nomes cogitados para assumir a vaga. O presidente citou três possíveis indicados: o advogado-geral da União, Jorge Messias; o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG); e o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas.
De acordo com fontes do governo e do Judiciário, Barroso respondeu de forma diplomática que considera os três aptos a ocupar o cargo. O diálogo entre Lula e o ministro também abordou temas como política nacional, vida pessoal e a participação de mulheres no Poder Judiciário.
Jorge Messias é o favorito de Lula
Segundo interlocutores próximos ao Palácio do Planalto, a tendência é que o presidente indique Jorge Messias para a vaga deixada por Barroso. A decisão ainda não foi formalmente comunicada ao ministro aposentado.
Messias, que atualmente chefia a Advocacia-Geral da União (AGU), tem relação próxima com Lula e é apontado como um dos auxiliares de maior confiança do presidente. A expectativa é que a nomeação seja oficializada no início da próxima semana.
Após o anúncio formal, o indicado precisará passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. Em seguida, o nome será submetido à votação no plenário da Casa, conforme determina o processo de escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal.
Barroso se despede com voto sobre descriminalização do aborto
Antes de seguir para o jantar no Palácio da Alvorada, Luís Roberto Barroso participou do plenário virtual do Supremo Tribunal Federal e apresentou seu voto no julgamento que discute a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. O ministro se manifestou favoravelmente à descriminalização, defendendo que o tema seja tratado como questão de saúde pública.
Além de Barroso, a ministra aposentada Rosa Weber também já havia votado no mesmo sentido. Pouco depois da manifestação de Barroso, o ministro Gilmar Mendes pediu vista e interrompeu o julgamento. Não há data definida para a retomada da análise do caso.
A pauta do aborto é uma das discussões mais sensíveis em tramitação no Supremo e deve permanecer em debate entre os atuais ministros. A expectativa é que a questão volte à pauta após a definição do novo integrante da Corte.
Encerramento da carreira e sucessão no STF
Luís Roberto Barroso deixa o Supremo Tribunal Federal após mais de dez anos de atuação, período em que exerceu a presidência do Tribunal e relatou casos de grande repercussão nacional. Com a aposentadoria, abre-se mais uma vaga para indicação presidencial, processo que tem ocorrido com frequência nos últimos anos devido à renovação natural do colegiado.
Com a possível escolha de Jorge Messias, o presidente Lula ampliaria sua influência na composição atual do Supremo, que conta com 11 ministros. Caso a indicação seja confirmada e aprovada pelo Senado, Messias se tornará o segundo indicado de Lula neste terceiro mandato — o primeiro foi Cristiano Zanin, nomeado em 2023.
O novo ministro, uma vez aprovado, passará a integrar a Corte em meio a debates relevantes sobre temas constitucionais e sociais, entre eles a descriminalização do aborto e o marco temporal das terras indígenas.
Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil / Antônio Cruz/Agência Brasil
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