Relatório aponta falhas graves em instalações e estruturas do hospital; Sesap tem 60 dias para adotar medidas corretivas
MPRN recomenda reformas urgentes no Hospital João Machado após identificar risco elétrico e estrutural
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 47ª Promotoria de Justiça de Natal, emitiu uma recomendação à Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) para que adote medidas imediatas visando sanar problemas estruturais no Hospital Geral Dr. João Machado, em Natal. A ação tem como base um relatório técnico que identificou falhas graves nas instalações do hospital, incluindo riscos elétricos e estruturais considerados urgentes.
De acordo com o documento elaborado pela Central de Apoio Técnico Especializado do MPRN (CATE/MPRN), a vistoria apontou a necessidade de mais de 20 intervenções na unidade hospitalar. Dentre essas, sete foram classificadas como urgentes e essenciais para garantir a segurança de pacientes, profissionais de saúde e demais usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
O Ministério Público recomendou que a Sesap elabore e execute um plano de manutenção preventiva permanente, contemplando inspeções periódicas nas estruturas físicas e instalações prediais. O objetivo é evitar a reincidência dos problemas constatados e assegurar o funcionamento adequado do hospital.
Irregularidades e riscos constatados
Durante a inspeção técnica, o MPRN constatou risco elétrico em razão de instalações antigas e sem o isolamento adequado. O relatório alerta que a situação pode ocasionar choques elétricos ou incêndios, representando perigo imediato para o funcionamento da unidade.
Além dos problemas elétricos, a vistoria identificou deterioração estrutural em diferentes partes do prédio. Foram observadas fissuras, corrosão e desplacamento de concreto em pilares, além de comprometimento nas lajes — especialmente na área da entrada principal, onde há risco de colapso parcial.
Outro ponto destacado pela equipe técnica foi a insalubridade em setores do hospital, causada pela presença de mofo, infiltrações e ventilação deficiente. Segundo o relatório, essas condições afetam diretamente a segurança e o bem-estar de pacientes e servidores.
A análise do MPRN concluiu que o prédio não atende aos critérios mínimos de segurança, conforto e funcionalidade exigidos para ambientes hospitalares. O órgão enfatizou que a execução imediata de obras corretivas e estruturais é indispensável para adequar o hospital às normas técnicas e de saúde pública.
Prazo e medidas determinadas
Na recomendação, o Ministério Público estabeleceu prazo de 60 dias para que a Sesap adote as providências necessárias e apresente um relatório técnico atualizado sobre o cumprimento das determinações. As intervenções consideradas de maior gravidade e com risco iminente devem ser priorizadas.
A Promotoria de Justiça reforçou que o não cumprimento das medidas poderá resultar na adoção de ações judiciais cabíveis. O órgão destacou ainda que a finalidade da recomendação é assegurar a integridade física de pacientes e servidores, além da continuidade dos serviços prestados à população.
O Hospital João Machado é uma das principais unidades de saúde pública do estado e atende pacientes de diversos municípios da Região Metropolitana de Natal. A unidade é referência em atendimento psiquiátrico e clínico, sendo considerada estratégica para a rede estadual de saúde.
Com a recomendação, o MPRN busca garantir que a Sesap adote medidas eficazes para corrigir as falhas estruturais e assegurar condições adequadas de funcionamento no hospital.
Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração
Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.
