Polícia Federal enviou ofício ao Ministério da Justiça e ao Ministério do Planejamento alertando para risco de paralisação do serviço a partir de novembro
PF alerta para possível suspensão na emissão de passaportes por falta de recursos
A Polícia Federal (PF) informou que há risco de suspensão na emissão de passaportes a partir de novembro, caso não sejam liberados novos recursos orçamentários. O alerta foi feito por meio de um ofício enviado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e ao Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), em que a corporação aponta a escassez de verba destinada à manutenção do serviço.
De acordo com o documento, o orçamento atual é insuficiente para garantir a continuidade da confecção e da entrega dos passaportes em todo o país, o que pode resultar em nova paralisação do atendimento à população.
Governo afirma buscar solução
Em nota oficial, o Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que está atuando “de forma ativa e coordenada” para assegurar a continuidade da emissão de passaportes pela Polícia Federal.
A pasta afirmou ainda que mantém diálogo permanente com o Ministério do Planejamento e Orçamento e com a área econômica do governo federal para viabilizar a liberação de recursos adicionais necessários à execução do serviço.
Segundo o MJSP, o serviço de emissão de passaportes é considerado essencial ao cidadão brasileiro, e todas as medidas cabíveis estão sendo adotadas para evitar qualquer interrupção no atendimento.
Problemas orçamentários anteriores
Essa não é a primeira vez que a Polícia Federal alerta para o risco de interrupção na emissão de passaportes por falta de verba. Em abril de 2025, a corporação já havia sinalizado a possibilidade de paralisação após o Ministério do Planejamento anunciar um contingenciamento de aproximadamente R$ 133 milhões do orçamento destinado à PF.
Naquela ocasião, após negociações internas no governo, o impasse foi solucionado e o serviço foi mantido normalmente, sem afetar o atendimento ao público.
Suspensão em 2022
O problema, no entanto, já havia ocorrido de forma efetiva em 2022, quando a falta de recursos levou à suspensão temporária da emissão de passaportes em todo o país.
Naquele ano, a interrupção foi anunciada em novembro, e a Polícia Federal explicou que a verba destinada ao controle migratório e à confecção dos documentos de viagem havia se esgotado. O serviço só foi retomado após liberação emergencial de orçamento suplementar.
Demanda e orçamento
A emissão de passaportes é uma das principais atribuições da Polícia Federal, responsável por atender a demanda de milhares de cidadãos que buscam o documento para viagens internacionais. O custo do serviço é coberto parcialmente pela taxa de expedição paga pelos solicitantes, mas o processo de produção e entrega dos documentos depende de recursos orçamentários federais destinados ao contrato com a Casa da Moeda e ao funcionamento dos postos de atendimento.
De acordo com fontes da corporação, a crescente demanda por passaportes nos últimos anos e o aumento dos custos operacionais têm pressionado o orçamento da instituição, tornando necessário o reforço financeiro regular para manter o serviço sem interrupções.
Situação em acompanhamento
O governo federal acompanha a situação e avalia medidas para evitar impacto no atendimento. Até o momento, não há confirmação oficial de suspensão, mas a Polícia Federal informou que continua monitorando a disponibilidade de recursos para garantir a continuidade da emissão de passaportes até o fim do ano.
Enquanto isso, os atendimentos seguem normalmente nas unidades da PF em todo o país, com agendamentos disponíveis no site oficial da corporação: www.gov.br/pf
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
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