Projeto será implantado em área do Parque das Dunas e depende de licenciamento ambiental
Prefeitura e Idema negociam criação de Parque Linear na Zona Sul de Natal
A Prefeitura de Natal e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) realizaram uma reunião nesta quarta-feira (29) para discutir o projeto de implantação do Parque Linear na Zona Sul da capital potiguar. O espaço está previsto para ser construído às margens da Avenida Engenheiro Roberto Freire, em área pertencente à unidade de conservação do Parque das Dunas.
O encontro contou com mediação do Ministério Público e teve como objetivo alinhar os aspectos técnicos e legais da proposta, que desde seu anúncio, no meio do ano, gerou divergências entre o município e o órgão ambiental estadual.
Área de proteção integral
O Idema apontou que a área cedida pelo Exército à Prefeitura de Natal está localizada dentro de uma zona de proteção integral do Parque das Dunas, o que impõe restrições legais à ocupação e uso do espaço. A proposta inicial do município previa a criação do Parque Linear, conceito que permanece como referência no projeto, embora o nome oficial ainda esteja em discussão.
Segundo Thales Dantas, diretor técnico do Idema, o projeto será analisado com base no plano de manejo da unidade de conservação. “Vamos entrar numa perspectiva de negociação nesse processo, mas o mais importante para a população é que sim, vai haver um parque”, afirmou.
Licenciamento ambiental
O secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita, explicou que o projeto está sendo desenvolvido pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) e ainda se encontra em fase conceitual. A próxima etapa será a contratação dos estudos técnicos e projetos executivos, que permitirão o início do processo de licenciamento ambiental.
“O município tem explicado que o avanço maior vai se dar quando a gente conseguir, através da Seinfra, fazer o processo licitatório, contratar os projetos, os estudos. Isso é que vai dar um apontamento maior para o futuro licenciamento, que tem que ser compatível com a legislação ambiental municipal, estadual e federal”, disse Mesquita.
Ele reforçou que o Parque Linear será implantado com cumprimento das prerrogativas legais e diálogo entre os entes envolvidos.
Estrutura prevista
A proposta inicial do município prevê a criação de um espaço público com ciclovia, áreas de lazer voltadas para crianças e idosos, além de um parque sensorial destinado a pessoas com transtorno do espectro autista. O objetivo é integrar lazer, qualidade de vida e educação ambiental.
A iniciativa será financiada com recursos de emenda parlamentar já garantidos, segundo a gestão municipal.
Próximos passos
Uma nova reunião entre os órgãos envolvidos está marcada para o início de dezembro, quando deve começar formalmente o processo de licenciamento ambiental. A expectativa é que os estudos técnicos definam os limites e as possibilidades de intervenção na área, respeitando as diretrizes do Parque das Dunas.
Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração / Reprodução/Caroline Macedo/Idema
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