Por Thiago Martins – thiagolmmartins@gmail.com
Mobilidade em Pauta
Nova denúncia recebida pela Coluna MOBILIDADE EM PAUTA revela um novo capítulo da crise no transporte alternativo intermunicipal do Rio Grande do Norte. Permissionários estão transformando seus veículos em cadastros de “fretamento eventual” junto ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER/RN) – e, mesmo assim, seguem operando rotas fixas e regulares, em clara afronta ao regulamento estadual que rege o sistema.
A denúncia chegou após a coluna publicar a matéria anterior em que mostra que parte do transporte alternativos circula sem identificação. Segundo as informações recebidas e apuradas, os veículos em branco foram retirados do cadastro do transporte intermunicipal, e adequados para a condição de “fretamento contínuo”, mas mesmo assim seguem operando linhas regulares – por isso eles estão na cor branca, sem identificação do sistema complementar.
Como funciona
Segundo os relatos encaminhados à Coluna, a manobra tem sido adotada como forma de burlar as exigências legais e escapar de penalidades administrativas, como multas e apreensões. Em muitos casos, a alteração de cadastro ocorre porque os veículos ultrapassaram a idade máxima permitida para operação regular, conforme prevê o Regulamento do Transporte Intermunicipal do DER/RN – que determina limite de até 15 anos de fabricação para veículos alternativos em circulação.
Com isso, carros com mais de 20 anos de uso, sem vistoria e sem cadastro ativo, continuam transportando diariamente centenas de passageiros, colocando em risco a segurança dos usuários. “Esses veículos, na prática, são clandestinos, embora alguns ainda ostentem adesivos ou sinais de que pertencem ao sistema regular”, relatou um motorista que pediu anonimato por medo de retaliações.
Falta de ação do DER/RN e desorganização do sistema
O problema se agrava diante da aparente inércia do DER/RN, que segue sem fiscalizar, multar ou apreender veículos que operam de forma irregular. As Ordens de Serviço emitidas pelo próprio órgão – que deveriam regulamentar as linhas, rotas e frotas – são sistematicamente descumpridas sem qualquer consequência prática.
Sistema à deriva
O cenário atual reforça uma crise crônica que já vinha sendo apontada por técnicos e usuários: o sistema intermunicipal de transporte alternativo do RN está à deriva, sem transparência, sem padronização e com fortes indícios de favorecimento e omissão administrativa.
Enquanto isso, os passageiros seguem expostos, viajando em veículos que – embora legalizados como “eventuais” – funcionam, na prática, como clandestinos.
Fotos: Reprodução
Sobre Thiago Martins, colunista do Por Dentro do RN
Thiago Martins é jornalista formado pela UFRN e há 15 anos dedica-se ao estudo e à cobertura do setor de mobilidade urbana. Escreve sobre o tema desde o início da carreira, colaborando com portais de notícias especializados e acompanhando de perto as transformações na mobilidade ativa, no setor de transportes e na infraestrutura urbana. É proibida a reprodução total ou parcial deste texto sem autorização do autor e sem a inserção dos créditos, de acordo com a Lei nº 9610/98.
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