Por Thiago Martins – thiagolmmartins@gmail.com
Mobilidade em Pauta
DER/RN avalia planos emergenciais das empresas para garantir continuidade do transporte intermunicipal após caducidade
O Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER/RN) está analisando planos operacionais para substituir a operação da empresa Alves. De acordo com informações obtidas pela coluna MOBILIDADE EM PAUTA, as empresas Litorânea Transportes e Viação Riograndense apresentaram propostas demonstrando interesse em assumir, de forma emergencial, as linhas intermunicipais antes operadas pela Alves.
A avaliação ocorre após a declaração de caducidade das autorizações da Alves, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) em 6 de novembro de 2025, em decorrência de uma sindicância que identificou irregularidades na frota e falhas na execução dos serviços.
De acordo com despacho assinado por Maria Creusa de Brito Leite, chefe da Divisão de Transportes Diversos do DER/RN, e registrado no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), o órgão recebeu e está verificando as propostas das duas operadoras. O documento destaca que a análise tem caráter emergencial e visa garantir a continuidade do atendimento às cidades das regiões Agreste, Potengi e Central, afetadas pela decisão.
Segundo apurado pela coluna, o resultado deve sair até a próxima terça-feira (11). Posteriormente, o DER/RN concederá a Ordem de Serviço Operacional (OSO) à empresa escolhida, que assumirá as operações das linhas. Com isso, os veículos da Alves não mais vão circular no sistema intermunicipal do RN.
Avaliação técnica em andamento
Segundo o DER/RN, os planos apresentados passam por verificação técnica e operacional, contemplando frequência de viagens, frota disponível, adequação dos veículos e condições de atendimento às localidades anteriormente atendidas pela Alves — entre elas Natal, São Paulo do Potengi, São Tomé, Barcelona e Sítio Novo.
O despacho indica ainda que tanto a Litorânea quanto a Riograndense foram consideradas aptas a operarem as linhas em questão, de acordo com os parâmetros preliminares da análise técnica.
O resultado final do processo e a definição sobre qual empresa assumirá as rotas devem ser divulgados em até 180 dias. Enquanto isso, a Empresa Alves permanece responsável pela operação, evitando interrupção no transporte intermunicipal até a conclusão da transição.
Contexto da decisão
A caducidade das linhas foi declarada com base no Decreto Estadual nº 27.045/2017, que regula o Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros (STIP/RN). O processo teve origem em denúncia do Ministério Público do RN, que levou o DER/RN a instaurar sindicância para apurar o descumprimento das normas operacionais.
O relatório técnico apontou veículos com idade superior à permitida, falhas de manutenção e descumprimento de horários e itinerários, o que resultou na perda da concessão das linhas:
- Natal / Barcelona (via Rui Barbosa)
- Natal / São Paulo do Potengi
- Natal / São Tomé
- Natal / Sítio Novo (via Tangará)
A Empresa Alves informou, por meio de nota à imprensa, que pretende recorrer à Justiça para tentar reverter a decisão e manter a operação das rotas afetadas.
Foto: Arquivo / Matheus Felipe/Cedidas
Sobre Thiago Martins, colunista do Por Dentro do RN
Thiago Martins é jornalista formado pela UFRN e há 15 anos dedica-se ao estudo e à cobertura do setor de mobilidade urbana. Escreve sobre o tema desde o início da carreira, colaborando com portais de notícias especializados e acompanhando de perto as transformações na mobilidade ativa, no setor de transportes e na infraestrutura urbana. É proibida a reprodução total ou parcial deste texto sem autorização do autor e sem a inserção dos créditos, de acordo com a Lei nº 9610/98.
Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.
