Parecer favorável à cassação foi emitido pelo vereador Fúlvio Saulo; decisão final será tomada em plenário
A vereadora Brisa Bracchi (PT) pode ter o mandato cassado na Câmara Municipal de Natal. O relator do processo que apura a conduta da parlamentar, vereador Fúlvio Saulo (Solidariedade), apresentou nesta quarta-feira (12) parecer favorável à cassação da petista.
Com a entrega do relatório, o caso agora segue para o plenário da Casa, onde o destino político de Brisa será definido pelos votos dos demais vereadores. A votação poderá ser realizada a qualquer momento, conforme decisão da presidência da Câmara.
O documento emitido pelo relator contém as conclusões da Comissão de Ética sobre o processo instaurado contra a vereadora. Embora o conteúdo integral do parecer ainda não tenha sido divulgado publicamente, Fúlvio Saulo recomendou formalmente que o mandato seja cassado.
Próximos passos
Com a fase de instrução concluída, o processo entra agora em sua etapa final, que consiste na votação em plenário. O parecer favorável à cassação será incluído na pauta e submetido à apreciação dos vereadores.
Segundo fontes do Legislativo municipal, a decisão pode ser tomada nos próximos dias, dependendo apenas da definição da data para inclusão do tema na ordem do dia. O quórum necessário para a cassação é de dois terços dos votos dos parlamentares.
Nos bastidores, a expectativa é de intensa articulação política antes da votação. Aliados da vereadora e parlamentares da oposição tentam garantir apoio suficiente para evitar a perda do mandato, enquanto parte da base governista defende a aprovação do parecer do relator.
O caso é considerado um dos mais sensíveis da atual legislatura da Câmara de Natal, tanto pela repercussão pública quanto pela representatividade política da parlamentar.
Defesa da vereadora Brisa Bracchi
Ao longo do processo, a vereadora apresentou suas alegações finais à Comissão de Ética, reiterando que é vítima de violência política e de gênero. Em manifestações públicas, Brisa tem afirmado que o processo de cassação representa um ataque ao seu mandato e aos eleitores que a elegeram.
Em vídeo publicado em suas redes sociais, a parlamentar declarou:
“Este é um momento decisivo. Defender nosso mandato é defender a democracia e garantir que o voto de quase sete mil natalenses seja respeitado. Seguimos firmes, de cabeça erguida e com a certeza de que, se a justiça for feita, nosso mandato seguirá lutando por Natal.”
A defesa de Brisa Bracchi sustenta que não há fundamento jurídico para a cassação e argumenta que o processo tem caráter político. Segundo a vereadora, a medida configura tentativa de silenciamento de sua atuação na oposição.
Contexto político
Brisa Bracchi foi eleita em 2020 com quase sete mil votos e se tornou uma das vozes mais atuantes da oposição na Câmara Municipal de Natal. A parlamentar é conhecida por sua atuação em temas relacionados à defesa de direitos sociais, igualdade de gênero e políticas públicas voltadas às mulheres e à juventude.
O processo que resultou no parecer favorável à cassação teve início após denúncias apresentadas por parlamentares adversários. Desde então, o caso tem mobilizado a atenção do Legislativo e gerado debates sobre os limites da atuação política e da liberdade parlamentar.
A votação em plenário será o último passo antes da decisão definitiva sobre o mandato. Caso a cassação seja aprovada, a vaga deverá ser ocupada por um suplente do Partido dos Trabalhadores (PT).
Até o momento, a presidência da Câmara de Natal não informou a data da sessão em que o processo será apreciado.
Fotos: Verônica Macêdo/Câmara de Natal/Ilustração
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