Estado confirma convocação de aprovados nas áreas de educação e saúde e analisa vacâncias para ampliar nomeações
Governo do RN anuncia nomeações dos concursos da Educação e Saúde em dezembro
O Governo do Rio Grande do Norte deverá iniciar, no próximo mês, a convocação dos aprovados nos concursos públicos da Educação e da Saúde, conforme informações da Secretaria de Estado da Administração (Sead/RN). Segundo a pasta, está garantida a nomeação de todos os candidatos aprovados dentro do número de vagas ofertadas em cada certame.
Para a área da Educação, foram abertas 729 vagas. Na Saúde, o concurso disponibilizou 306 vagas efetivas, além da formação de cadastro reserva distribuído em 90 especialidades de nível superior. A Sead informou ainda que o Governo avalia o número de vacâncias existentes nos dois setores com o objetivo de ampliar o volume de nomeações.
Estudos sobre vacâncias na Saúde
Em relação ao concurso da Saúde, a Sead explicou que estava prevista, para esta quarta-feira (19), uma audiência entre a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). O encontro teria como objetivo a apresentação de um estudo técnico referente ao número de vacâncias, documento considerado essencial para viabilizar uma ampliação de nomeações por meio de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC).
Segundo informações da Sead, o estudo pretende identificar tanto as vacâncias quanto as vagas atualmente ocupadas por servidores que não pertencem ao quadro efetivo. A pasta acrescentou que, caso seja constatada uma necessidade superior ao número de vacâncias existentes, o Governo buscará a celebração de um TAC com o Ministério Público para permitir nomeações acima desse limite.
A reportagem procurou a Sesap para verificar se houve alguma deliberação durante a audiência, mas não obteve resposta até o fechamento do texto.
Estudos sobre vacâncias na Educação
Sobre o concurso da Educação, a Sead informou que a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) concluiu o estudo técnico referente às vacâncias. Esse material será encaminhado ao Gabinete Civil para tratativas com o Ministério Público.
De acordo com a Sead, o planejamento de nomeações na Educação está relacionado, principalmente, aos quantitativos que excedem as vacâncias. A pasta destacou que esse cenário decorre do aumento da rede estadual de ensino nos últimos anos, com a implantação dos Institutos Estaduais de Educação Profissional, Ciência e Tecnologia (IERNs) e da expansão das vagas em tempo integral.
A previsão informada pela Sead é de que as nomeações da Educação sejam efetivadas até o final de dezembro. No entanto, números precisos só serão divulgados após o diálogo formal com o Ministério Público.
A reportagem também entrou em contato com a SEEC para obter esclarecimentos adicionais, mas a secretaria não respondeu.
Competência das secretarias e dados dos concursos
A Sead ressaltou que as definições sobre a quantidade de vagas e os locais de atuação dos futuros nomeados são de responsabilidade exclusiva das equipes técnicas da Sesap e da SEEC.
O concurso da Educação do RN aplicou provas objetivas e discursivas no dia 19 de janeiro deste ano, recebendo mais de 30 mil inscrições em nove cidades do estado. Já o concurso da Saúde registrou 26.346 inscritos, com 14.526 candidatos aprovados.
Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração / Carmem Félix/Governo do RN
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