Indicado por Lula ao STF será avaliado pela CCJ em meio a tensão entre Senado e Governo Federal
A sabatina de Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), será realizada no dia 10 de dezembro. A data foi confirmada nesta terça-feira (25) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA).
Jorge Messias, atual advogado-geral da União, foi indicado no dia 20 de novembro para assumir a cadeira deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que antecipou sua aposentadoria e deixou o STF no mês passado. A escolha do nome tem sido tema de debates no meio político e provocou tensão entre o Senado e o Governo Federal.
A indicação é tratada como motivo de divergência entre Alcolumbre e o Executivo. O presidente do Senado defendia a indicação do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, para integrar o Supremo. A não aceitação desse nome pelo presidente Lula teria gerado desconforto político. Na segunda-feira (24), o Senado aprovou uma pauta considerada de forte impacto fiscal, estimada em mais de R$ 100 bilhões para a União. A aprovação foi interpretada como resposta ao descontentamento com a indicação de Messias.
Para tomar posse no STF, o indicado precisa ser submetido a uma sabatina na CCJ, seguida pela aprovação no colegiado e no plenário do Senado. No plenário, é necessário o voto favorável de pelo menos 41 senadores. O relator da indicação será o senador Weverton (PDT-MA), responsável por apresentar parecer à comissão.
O senador Otto Alencar informou que a leitura da mensagem presidencial que oficializa a indicação de Jorge Messias ocorrerá no dia 3 de dezembro. Somente após esse procedimento a CCJ poderá iniciar as etapas formais da sabatina, que inclui apresentação do currículo do indicado, análise técnica e realização de questionamentos por senadores.
Jorge Messias tem 45 anos e poderá permanecer no Supremo Tribunal Federal por aproximadamente 30 anos, até atingir a idade de 75 anos, quando ocorre a aposentadoria compulsória prevista na Constituição.
Messias assumiu o comando da Advocacia-Geral da União (AGU) em 1º de janeiro de 2023, no início do terceiro mandato do presidente Lula. Ele já havia atuado no governo federal em outra função de destaque: durante a gestão da presidenta Dilma Rousseff, ocupou o cargo de subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, setor responsável pelo assessoramento jurídico direto ao chefe do Executivo.
Nascido no Recife, Jorge Messias ingressou na carreira pública em 2007, quando se tornou procurador concursado da Fazenda Nacional. Ele é formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e possui títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB).
O processo de indicação ao STF envolve análise jurídica, experiência profissional e entendimento sobre temas constitucionais. A sabatina tem caráter decisivo, já que os senadores utilizam o momento para avaliar o histórico do indicado, sua trajetória no serviço público e suas posições sobre temas relevantes ao Supremo e ao ordenamento jurídico.
A realização da sabatina em 10 de dezembro ocorre em cenário marcado por tensionamentos políticos. A relação entre Senado e Governo Federal passou a ser observada com mais atenção após a aprovação da pauta de grande impacto fiscal e das discussões sobre o processo de escolha para a vaga no Supremo.
Ao final da análise, o relatório será votado na CCJ. Caso seja aprovado, o nome segue para deliberação no plenário do Senado.
Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil / Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil / Ricardo Stuckert / PR
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