Familiares alegam diferenças em visitas, estrutura da cela e acesso à saúde; inspeção autorizada pelo STF integra o contexto
Os filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro passaram a comparar publicamente o tratamento recebido pelo pai com as condições estabelecidas para Luiz Inácio Lula da Silva durante o período em que esteve detido em 2018. Carlos, Eduardo e Flávio Bolsonaro utilizaram as redes sociais para afirmar que as medidas impostas pela Polícia Federal ao ex-mandatário seriam mais rígidas do que as determinadas ao atual presidente quando cumpriu ordem judicial da 13ª Vara Federal de Curitiba.
Em uma das publicações, Eduardo Bolsonaro mencionou que Lula tinha acesso ao hospital Albert Einstein enquanto, segundo ele, Jair Bolsonaro dependeria do atendimento do Samu. No mesmo texto, o deputado afirmou que haveria intenção de “humilhar e exterminar”, expressão utilizada por ele ao comentar a situação do pai. Carlos Bolsonaro também fez críticas às regras de visitação, afirmando que a família teria enfrentado dias sem informações sobre a condição de saúde do ex-presidente. Ele mencionou ainda que Lula recebeu mais de 500 visitas no período em que permaneceu sob custódia da Polícia Federal em Curitiba.
Os filhos do ex-presidente também questionam supostas diferenças na estrutura da cela e defendem que Jair Bolsonaro tenha direito à prisão domiciliar. Apesar das alegações, tanto Lula quanto Bolsonaro foram detidos em unidades da Polícia Federal, condição vinculada ao cargo que exerceram e às circunstâncias dos respectivos processos. No caso de Lula, a custódia ocorreu em Curitiba porque o processo tramitava na Justiça Federal do Paraná. Jair Bolsonaro cumpre ordem do Supremo Tribunal Federal, sediado em Brasília, motivo pelo qual está detido na Superintendência da PF no Distrito Federal.
A corporação aplica normas internas previstas em portarias, que definem padrões para a estrutura das celas, regras de visitas e procedimentos gerais. Em ambos os casos, as limitações seguem protocolos institucionais da Polícia Federal. As divergências entre as situações estão relacionadas ao local de custódia e ao órgão responsável por conduzir cada processo judicial.
As comparações feitas pelos filhos do ex-presidente têm repercutido nas redes sociais e motivado manifestações de apoiadores e parlamentares. O tema também gerou pedidos formais de inspeção nas dependências onde Bolsonaro se encontra detido.
STF autoriza inspeção na cela de Jair Bolsonaro por integrante da Comissão de Segurança Pública
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o deputado Paulo Bilynskyj — ou outro integrante indicado por ele da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados — realize uma inspeção na cela onde Jair Bolsonaro está detido, na Superintendência da Polícia Federal em Brasília.
A autorização foi concedida após pedido formal do parlamentar, que preside a comissão. A visita foi marcada para a próxima quinta-feira (11), das 9h às 11h, em conformidade com as normas da Polícia Federal. Moraes determinou que é proibido portar celular, fotografar ou gravar vídeos durante a inspeção, estabelecendo que a entrada deve seguir exclusivamente os critérios operacionais da PF.
Essa será a primeira autorização concedida pelo ministro a um visitante que não integra o círculo familiar do ex-presidente. Até o momento, Bolsonaro recebeu apenas a esposa, Michelle Bolsonaro, e seus filhos.
As regras de visitação seguem a Portaria SR/PF/DF nº 1104, publicada em março de 2024. O documento define que Bolsonaro pode receber visitas às terças e quintas-feiras, entre 9h e 11h, com duração máxima de 30 minutos por visitante. São permitidos dois visitantes por data, que devem entrar separadamente.
Médicos e advogados cadastrados no processo mantêm acesso liberado, sem necessidade de autorização prévia do STF, desde que cumpram as diretrizes internas da Superintendência da Polícia Federal.
Foto: Lula Marques/Agência Brasil / Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil / Valter Campanato/Agência Brasil
Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.
