Presidente do Supremo comenta críticas à relatoria de Dias Toffoli e defende atuação institucional da Corte
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou que não ficará “de braços cruzados” diante de eventuais questionamentos relacionados à condução do caso Banco Master, atualmente sob relatoria do ministro Dias Toffoli. A declaração foi feita em entrevista publicada nesta terça-feira (27).
Na entrevista, Fachin afirmou que, na condição de presidente da Corte, não pode antecipar juízo sobre circunstâncias que poderão ser analisadas pelo colegiado. Segundo ele, parte das situações mencionadas envolve atos de natureza não jurisdicional.
O ministro ressaltou que, quando houver necessidade de atuação institucional, exercerá suas atribuições à frente do Supremo Tribunal Federal.
Defesa da nota institucional do STF
Fachin também comentou a nota institucional divulgada na semana anterior em apoio ao ministro Dias Toffoli. Segundo o presidente da Corte, o posicionamento teve como objetivo preservar a institucionalidade do Supremo e a regularidade da atuação do relator durante o período de recesso do Judiciário.
De acordo com o ministro, a manifestação buscou resguardar o funcionamento do tribunal diante das circunstâncias que envolveram o andamento do processo.
Competência da 2ª Turma do STF
Pelas normas internas do STF, caberá à 2ª Turma decidir se o caso Banco Master permanecerá sob análise da Corte ou se será remetido à primeira instância. Fachin destacou que o Supremo Tribunal Federal e seus ministros não estão imunes a críticas.
O presidente do tribunal afirmou que o processo seguirá os trâmites previstos no regimento da Corte, respeitando a competência do colegiado responsável pela análise da matéria.
Representações contra Dias Toffoli
Na segunda-feira (26), a bancada do Partido Novo apresentou notícia-crime à Procuradoria-Geral da República (PGR) e uma representação à Polícia Federal contra o ministro Dias Toffoli. Os parlamentares alegam “interferência atípica” na condução do caso Banco Master.
No entanto, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, já havia arquivado pedidos de impedimento apresentados anteriormente contra Toffoli. Segundo Gonet, não há providências a serem adotadas no momento em relação às solicitações apresentadas.
Andamento do caso no Supremo
O caso segue sob relatoria de Dias Toffoli no STF, aguardando deliberações futuras quanto à sua tramitação e eventual definição de competência. As manifestações públicas ocorrem em meio ao debate institucional sobre o andamento do processo e os atos praticados durante o recesso do tribunal.
Foto: Ester Vargas/STF / Rosinei Coutinho/STF
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