Ministro do STJ justifica decisão sobre recurso da defesa
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, nesta sexta-feira (20), o pedido de liberdade do tenente-coronel da Polícia Militar de São Paulo Geraldo Leite Rosa Neto. Ele está preso sob acusação de feminicídio contra a esposa, a soldado da PM Gisele Alves Santana.
A decisão foi proferida pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que considerou o recurso protocolado pela defesa do oficial inadequado para contestar a ordem de prisão. Segundo o magistrado, o instrumento jurídico utilizado, uma reclamação, não poderia ser empregado com esse objetivo.
“Não houve nenhum provimento emanado desta corte superior, no processo em tela, que pudesse vir a ser descumprido pelas instâncias ordinárias. Tem-se, portanto, manifesta a ausência de descumprimento de decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, o que inviabiliza, portanto, o conhecimento da presente reclamação”, justificou o ministro.
PM foi preso após ser indiciado por feminicídio e fraude processual
Geraldo Leite Rosa Neto foi preso na quarta-feira (18), após ser indiciado por feminicídio e fraude processual. A investigação teve início no mês passado, quando Gisele Alves Santana foi encontrada morta no apartamento onde o casal residia. Inicialmente, o oficial acionou a polícia e informou que a soldado teria atentado contra a própria vida.
Mensagens e imagens de câmeras corporais embasaram a acusação
Com o avanço das investigações, o caso foi reclassificado como feminicídio. A mudança na tipificação ocorreu após a análise de mensagens encontradas no celular de Geraldo, que continham ameaças contra a esposa.
Além disso, imagens obtidas pelas câmeras corporais dos policiais que atenderam à ocorrência revelaram a tentativa do tenente-coronel de alterar a cena do crime, o que reforçou a acusação de fraude processual.
Foto: Reprodução
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