Por Thiago Martins – thiagolmmartins@gmail.com
Mobilidade em Pauta
O prefeito de Natal, Paulinho Freire, afirmou que o edital de licitação do transporte público da capital deverá ser publicado em um prazo de 15 a 20 dias. A declaração foi feita nesta sexta-feira (27), durante coletiva de imprensa que detalhou o reajuste da tarifa de ônibus e novas medidas para o setor.
Segundo o gestor, o processo está em fase final de tramitação e passou por ajustes técnicos em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, além de análise da Procuradoria do Município.
Processo está na etapa final de análise
De acordo com o prefeito, o texto do edital já percorreu diferentes etapas de validação. Inicialmente encaminhado à Procuradoria, o documento passou por revisões e retornou ao TCE para nova verificação antes de avançar para a fase atual.
“O trâmite encontra-se agora na etapa final de análise na Procuradoria e aguarda retorno”, explicou Paulinho Freire.
A expectativa é que, após essa última etapa, o edital seja finalmente publicado, iniciando o processo licitatório que deve definir a nova configuração do sistema de transporte público da cidade.
Licitação deve estabelecer contrato de 15 anos
O novo modelo prevê a formalização de uma concessão para operação do transporte coletivo por um período de 15 anos. O edital deverá estabelecer regras claras para funcionamento do sistema, incluindo metas de qualidade, critérios de remuneração e exigências operacionais.
A licitação é considerada uma das principais medidas estruturantes para o setor, que há anos opera sem contrato formal. A última tentativa, realizada em 2017, acabou sendo declarada deserta, o que levou o município a revisar o modelo e contratar estudos técnicos para reformulação do projeto.
Anúncio ocorre junto a reajuste tarifário
A previsão de lançamento do edital foi feita no mesmo evento em que a Prefeitura confirmou o aumento da tarifa de ônibus de R$ 4,90 para R$ 5,20. Segundo a Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal, a medida busca equilibrar os custos operacionais do sistema diante do aumento de despesas.
O prefeito afirmou que o reajuste vinha sendo estudado há mais de um mês e levou em consideração tanto a sustentabilidade do sistema quanto a capacidade de pagamento da população.
Pacote de gratuidades também foi apresentado
Durante a coletiva, a gestão municipal também anunciou um pacote de medidas voltadas à ampliação do acesso ao transporte público. Entre elas estão:
- gratuidade para estudantes da rede estadual;
- benefícios para pessoas com doenças crônicas;
- criação do programa “Domingo da Família”, com tarifa zero aos finais de semana;
- subsídio para passagens em um sábado por mês, com foco em estimular o comércio no Alecrim e na Cidade Alta.
De acordo com a Prefeitura, o investimento nas gratuidades deve chegar a cerca de R$ 3 milhões mensais.
Licitação é vista como peça-chave para o sistema
A publicação do edital é aguardada como um passo fundamental para reorganizar o transporte público em Natal, garantindo maior segurança jurídica, previsibilidade e possibilidade de melhorias no serviço.
Até a conclusão do processo licitatório, a Prefeitura afirma que seguirá adotando medidas emergenciais para manter o funcionamento do sistema e ampliar o acesso da população.
Foto: Arquivo
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