Medida visa conter impacto do diesel sobre preços de alimentos e fretes
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte decidiu aderir à proposta do Governo Federal que prevê a subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado. Do valor total, R$ 0,60 serão arcados pela União e a outra metade pelos estados.
A determinação da governadora Fátima Bezerra ocorreu na tarde desta sexta-feira (27), logo após a reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A maioria dos estados decidiu aderir à medida, que terá duração de dois meses.
Governo do RN segue maioria dos estados e aprova subvenção em reunião do Confaz
A decisão foi tomada no âmbito do Confaz, foro que reúne os secretários de Fazenda de todos os estados e do Distrito Federal para deliberar sobre questões tributárias e políticas fiscais.
Com a adesão, o Rio Grande do Norte se alinha à estratégia do governo federal para minimizar os efeitos da alta dos combustíveis no mercado interno. A subvenção temporária busca evitar repasses expressivos ao consumidor final.
Medida visa conter impacto do diesel sobre preços de alimentos e fretes
A subvenção ao diesel importado tem como objetivo conter a pressão sobre o preço do combustível ao consumidor e os efeitos dessa elevação também no custo final de outros produtos e serviços que dependem do diesel, como os alimentos, impactados pelo custo de produção e frete.
Os estados aguardam agora a publicação da Medida Provisória do Governo Federal com todas as regras para a implementação da subvenção. A MP também prevê a atuação dos órgãos de controle para garantir que o benefício chegue de fato à sociedade.
Governadora destaca sensibilidade do governo federal na construção da proposta
A governadora Fátima Bezerra avaliou positivamente a construção da proposta em conjunto com o governo federal e os demais estados.
“Uma decisão técnica muito importante, e aqui cabe destacar a sensibilidade do governo federal quanto ao tema, ao discutir com os estados e obter uma alternativa viável. E, claro, temos total interesse em contribuir para que os efeitos desse cenário internacional alheio à nossa vontade sejam minimizados à nossa população”, disse a governadora.
Secretário da Fazenda ressalta debate técnico no foro adequado
O secretário de Estado da Fazenda, Cadu Xavier, destacou que a discussão ocorreu no foro adequado, o Confaz, sem que qualquer decisão fosse tomada de forma unilateral.
Xavier ressaltou o papel técnico da discussão entre o Governo Federal e os estados no âmbito do conselho, garantindo que a construção da proposta levou em consideração as necessidades das unidades da federação.
A subvenção terá validade de dois meses a partir da publicação da Medida Provisória, que definirá as regras operacionais para que os estados possam implementar o subsídio e garantir a transparência na aplicação dos recursos.
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
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