STF ainda discute criação de código de ética e não tem consenso sobre fiscalização interna
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, afirmou que ainda não há consenso entre os ministros sobre quem deve fiscalizar o eventual Código de Ética da Corte.
A declaração foi feita nesta terça-feira (31), durante conversa com jornalistas.
Debate envolve criação de comissão de ética
Segundo Fachin, uma das discussões em andamento trata da possível criação de uma comissão de ética responsável por monitorar ou punir eventuais desvios de conduta.
De acordo com o presidente do STF, não há definição sobre quem integraria essa comissão. Fachin afirmou que o tema segue em debate dentro da Corte.
Ministros divergem sobre fiscalização e composição
O presidente destacou que há resistência entre ministros quanto à definição do modelo de fiscalização.
Segundo ele, parte das avaliações aponta dificuldades na composição de uma eventual comissão de ética.
Fachin também mencionou que o debate envolve aspectos relacionados ao funcionamento e à estrutura interna do tribunal.
Código de ética pode ser votado em 2026
Fachin informou que trabalha para que o Código de Ética seja votado ainda em 2026. No entanto, ele afirmou que não há consenso entre os ministros sobre o momento adequado para a análise da proposta. De acordo com o presidente, o processo de discussão é considerado relevante para a construção do texto.
Proposta busca definir regras de conduta
Segundo Fachin, o Código de Ética tem como objetivo estabelecer regras claras de conduta para os ministros.
Ele afirmou que a proposta também visa proteger a instituição e seus integrantes. O presidente destacou que há questionamentos internos sobre o conteúdo e o momento de implementação do código.
As discussões continuam em andamento no âmbito do Supremo Tribunal Federal.
Foto: Antonio Augusto/STF
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