Faern pede redução do ICMS sobre diesel após alta no combustível

Faern pede redução do ICMS sobre diesel após alta no combustível

Alta do diesel impacta custos da produção agropecuária no RN

A Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte (Faern) manifestou preocupação com a recente alta no preço do óleo diesel e solicitou ao Governo do Estado a avaliação de uma redução temporária do ICMS sobre o combustível. A entidade argumenta que o aumento tem impactado diretamente os custos da produção agropecuária no estado.

Segundo a Faern, o diesel é um insumo essencial para diversas atividades do setor, sendo utilizado no preparo do solo, na irrigação e no transporte da produção. A elevação dos preços tem pressionado os custos operacionais e reduzido as margens dos produtores, especialmente nas cadeias produtivas que dependem de logística e consumo intensivo de energia.

Entidade aponta impacto direto nas atividades do campo

A federação destacou que a variação no preço do diesel tem efeito direto sobre o funcionamento das atividades agropecuárias, uma vez que o combustível está presente em diferentes etapas da produção. O aumento dos custos, conforme a entidade, atinge produtores de diferentes segmentos e regiões do estado.

De acordo com a Faern, a elevação do diesel interfere tanto na produção quanto na distribuição dos produtos, impactando o deslocamento de insumos e o escoamento da produção agrícola e pecuária. A entidade ressalta que esse cenário pode comprometer a sustentabilidade econômica de parte dos produtores.

Faern cita medidas federais e solicita ação estadual

A federação também destacou que o Governo Federal adotou medidas para reduzir o impacto do aumento do diesel, como a zeragem das alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre o combustível. Diante desse contexto, a Faern encaminhou um ofício ao Governo do Estado solicitando a análise da redução ou suspensão temporária do ICMS.

O presidente da entidade, José Álvares Vieira, afirmou que a adoção de medidas complementares pode contribuir para reduzir os efeitos da alta dos custos no setor produtivo. Segundo ele, o aumento observado foge ao controle dos produtores e exige avaliação de alternativas.

Proposta considera equilíbrio fiscal e medidas emergenciais

A Faern ressaltou que a proposta deve levar em consideração o equilíbrio fiscal do Estado, mas defendeu a análise de ações coordenadas que possam reduzir os custos logísticos e produtivos no Rio Grande do Norte.

A entidade argumenta que medidas emergenciais podem contribuir para preservar a produção agropecuária e reduzir impactos sobre o abastecimento, diante do cenário de elevação dos preços do combustível.

Foto: Wenderson Araujo/Trilux/CNA

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